Amanda Quintiliano
Bate boca entre vereadores e servidores (Foto: Liziane Ricardo/CMD)
Tumulto, discussões e ameaças marcaram a reunião da Câmara desta quinta-feira (06). Vereadores da base do governo e cidadãos entraram em embate após eles incluírem, por meio de uma manobra, o projeto de lei que extingue e abre brecha para a terceirização de cargos. Com a pauta limpa, 11 parlamentares assinaram um documento incluindo a matéria na ordem do dia.
A inclusão pegou os servidores de surpresa. O acordo firmado com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram) era de que o projeto seria sobrestado para poderem, juntos, discutirem alternativas. Entretanto, parte dos vereadores voltou atrás e preferiu seguir as orientações vindas do Executivo. Apenas cinco dos 17 parlamentares mantiveram o combinado.
Anderson Saleme (PR), Adair Otaviano (PMDB), Hilton de Aguiar (PMDB), Delano Santiago (PRTB) e Edimilson Andrade (PT) votaram contra a inclusão, os demais – sem contar o presidente Rodrigo Kaboja (PSL) que não vota – foram favoráveis. O placar foi o mesmo quando colocada em votação a emenda de Adair Otaviano. Pela redação, ela suprimia o artigo sexto do projeto.
“Quando vimos a possibilidade do projeto ser votado a gente estudou e a única alternativa que encontramos é suprimir o artigo que permite terceirizar”, explica Adair, acrescentando: “Agora o projeto não mexe com a vida de nenhum servidor, mas no futuro impactará, porque quanto mais se extingue cargo, mais se precariza a previdência do servidores”.
Brigas
O clima ficou tenso e os pedidos de sobrestamento e de derrubada do projeto foram desconsiderados pela maioria dos vereadores. Só após muita confusão, com ameaças de agressões e insultos, um pedido de vista de sete dias do vereador Delano Santiago foi aprovado. O apoio para o adiamento da votação só veio com súplica do próprio parlamentar e pressão dos servidores.
Alguns parlamentares se viram em uma encruzilhada, e logo após se manifestarem contra, voltaram atrás e aprovaram o pedido de vista.
“A gente teve um show de democracia e de racha da base do governo. Tivemos cinco votos da base do governo e isso foi muito bom, pois eles não sabiam se levantavam ou se sentavam. Isso mostrou também que há interferência do Executivo no pensar dos vereadores. Mas, conseguimos fazer com que eles não votassem sem os servidores estarem presentes. Foi quase um clamor, pedi até para ajoelhar e conseguimos adiar, pelo menos, até a próxima semana”, comentou.
Adilson Quadros (PSDB), Edmar Rodrigues (PSD), Rodyson Kristnamurti (PSDB), Edimar Máximo (PHS), Edimar Félix (Pros), José Wilson Piriquito (Solidariedade) e Eduardo Print Jr. (Solidariedade) foram contra o adiamento da votação.
Pressão
Marquinho Clementino (PSL) foi um dos vereadores que se dividiu. Apesar de se declarar favorável à matéria, ele
Poucos cidadãos acompanharam a reunião (Foto: Liziane Ricardo/CMD)
também apoiou o adiamento da votação. Segundo ele, é preciso mais clareza do impacto na previdência. Ao mesmo tempo ele defende que a Prefeitura já está no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impedindo a realização de concursos para o cargo de auxiliar.
“A gente entende que a Prefeitura tem um comprometimento máximo com a folha de pagamento, que é da ordem 54% do seu orçamento, e hoje isso já está quase no limite e a Prefeitura não tem condições de fazer concurso para auxiliar de serviço e a gente nota que a cidade está precisando de capina, limpeza por todas as partes”, argumentou.
Policiamento
A Polícia Militar foi chamada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Kaboja após os ânimos se alterarem. Os policiais não precisaram agir, mas o presidente promete chamar novamente caso a cena se repita.
“O que não vamos permitir são agressões verbais aos vereadores, estou tentando levar com respeito, mas cuspir, insultar, não irei permitir. Não podemos jamais, dentro de uma casa Legislativa, permitir esse tipo de comportamento, a casa Legislativa é para discutir ideias”, afirmou.
Acordo
Houve ameaças e discussões (Foto: Liziane Ricardo/CMD)
O Sintram considerou a manobra como covarde e disse já preparar paralisação dos servidores para acompanhar as próximas reuniões.
“Acima de tudo é uma manobra de quem não tem coragem de votar olhando no olho de quem está presente. Naquele dia que o plenário estava mais cheio eles não votaram. Hoje que lá estava mais vazio eles incluíram. É uma manobra covarde”, afirmou a diretora do Sindicato, Ivanete Ferreira.
Na última segunda-feira (03), ficou acertado em reunião com os vereadores que o projeto seria sobrestado. Na terça-feira (04) seguinte, Eduardo Print Jr. sobrestou por 15 dias e hoje ele foi incluído na ordem do dia.
