Testemunha principal também deverá ser indiciada, segundo delegado

Amanda Quintiliano

O delegado federal, Benício Cabral deve concluir até abril o inquérito que apura supostas irregularidades cometidas pelo vereador de Divinópolis, César Tarzan durante a campanha eleitoral de 2016. Para não prejudicar as investigações o delegado pediu a prisão preventiva do parlamentar por estar ameaçando e oferecendo vantagens a testemunhas.

Ele é suspeito de boca de urna, compra de votos, coação de testemunha e prestação de contas falsa.

Cabral baseou-se em duas situações relatadas por denunciantes para fazer a representação pedindo a prisão. Uma delas foi com base em um evento, segundo ele, político, realizado pelo vereador em frente a casa de uma das testemunhas, no bairro Interlagos. Ele reuniu cerca de 20 pessoas relacionadas à área da educação.

“Ele deveria fazer na câmara, na Rua São Paulo e não na porta da testemunha”, afirmou o delegado.

O edil também teria participado de outro evento perto da casa de uma das testemunhas coagindo-a. Em um dos eventos agentes federais estiveram presentes.

Essa não foi a primeira vez que o delegado pediu a prisão preventiva. No ano passado ele protocolou a representação na Justiça Eleitoral. Entretanto, na época, o então juiz optou em medidas cautelares. Com isso, ele está impedido de se aproximar 250 metros de qualquer testemunha; nem fazer qualquer contato com elas, seja pessoalmente ou recado; e nem pode deixar a comarca de Divinópolis.

Análise

Ao PORTAL o delegado disse que todos os relatos de testemunhas de ameaça ou oferecimento de vantagens são minuciosamente analisados. É levado em consideração, por exemplo, o fato de parentes morarem próximo da casa de testemunhas.

Entretanto, segundo ele, alguns fatos sinalizam provocação. Uma testemunha chegou a relatar que recebeu por meio de “amigos em comum” uma ameaça dizendo que o vereador faria “salame” dele. Cabral questionou o que ele entendia por isso e a testemunha afirmou que poderia ser uma “surra” ou até “morte”.

“Perguntei a testemunha se ela achava que ele seria capaz disso e ela disse que sim porque o conhece desde menino”, comentou, acrescentando que a testemunha não quiser dizer o nome da pessoa que mandou o recado.

Fiança

O juiz Fernando Felicíssimo determinou a prisão preventiva nesta terça-feira (30), mas possibilitou o parlamentar a pagar multa de R$10 mil no prazo de 24 horas a partir da intimação. Ele entendeu que as medidas cautelares foram descumpridas.

Para o delegado, isso irá coibir novas tentativas de atrapalhar as investigações.

“Se ele voltar a ameaçar ou a oferecer vantagem farei nova representação e, acredito que desta vez o juiz irá determinar a prisão direta”, afirmou ao PORTAL.

Inquérito

Para concluir o inquérito ainda resta ouvir o vereador e assessores. O delegado disse não ter concluído o relatório devido a um atraso para conferir o resultado da perícia dos aparelhos celulares apreendidos durante ação em junho do ano passado.

Segundo ele, o resultado veio em blu-ray e a delegacia ainda não possuía o aparelho para abrir os arquivos. Ele já foi adquirido e será verificado se há alguma prova sobre os possíveis crimes praticados. Foram apreendidos celulares de assessores e do edil.

Indiciamento

Caso após a conclusão do inquérito o delegado entenda que há provas sobre os crimes praticados, além do vereador outras pessoas podem ser indiciadas, entre elas a principal testemunha responsável por todas as denúncias.

A testemunha pode ser indiciada por falsa autoacusação, caso o delegado entenda que não houve crimes; ou por ter os cometidos junto com o vereador.

Entretanto, caso o Ministério Público ofereça denúncia e haja condenação, o juiz poderá entender que a testemunha colaborou com os trabalhos e reduzir a pena; conceder pena alternativa; ou dar o perdão judicial.

Após ser concluído o inquérito, o relatório conclusivo será encaminhado para o Ministério Público Eleitoral que irá definir se oferece ou arquiva a denúncia. Na sequência, o juiz poderá recebe-la ou não. Após ser recebida na Justiça Eleitoral não há prazo definido para julgamento.

Tarzan

Nesta terça-feira (30), ao PORTAL, Tarzan disse ter cumprido todas as medidas cautelares impostas pela justiça. Afirmou que teve autorização para viajar. Ele chegou ontem de Ubatuba e passou também por Aparecida do Norte. Uma reunião entre ele o advogado estava marcada para a manhã desta quarta (31).

O PORTAL tentou novo contato com ele, porém as ligações foram direcionadas para a caixa de mensagem.

Assista parte da entrevista concedida pelo delegado ao PORTAL: