Pavimentação, contrapartidas, recuperação de estradas, subsídio, estão na lista que ignora obras de saneamento
A Prefeitura de Divinópolis detalhou como pretende gastar os R$ 70 milhões oriundos do novo acordo com a Copasa. A companhia repassou o valor no ano passado aos cofres do município. O contrato tem duração até 2041.
Em resumo, é como se a estatal estivesse antecipando 16 anos de repasses ao Fundo Municipal de Saneamento Básico — dinheiro que deixará de entrar anualmente nas contas do município com a finalidade de obras de saneamento, como explicou a deputada estadual Lohanna França (PV).
A mudança ocorreu porque a prefeitura alterou a agência reguladora. A resolução da Arsae, que era responsável pela regulação de Divinópolis, estabelecia um repasse percentual da receita dos prestadores regulados — no caso, a Copasa — a fundos municipais de saneamento.
O repasse era de 4% da receita anual do prestador, destinado a municípios que possuem Fundo, Plano e Conselho Municipal de Saneamento. Com a mudança de agência, o município abriu mão dos 4% anuais — cerca de R$ 6 milhões — em troca do recebimento de R$ 70 milhões de uma única vez. A prefeitura tem tratado o dinheiro como “indenização”.
Aplicação dos R$ 70 milhões da Copasa
O detalhamento divulgado esta semana pela prefeitura revela que não há nenhuma obra de saneamento contemplada, como drenagem pluvial, por exemplo.
A prefeitura afirmou que aplicará o dinheiro conforme as prioridades da administração municipal.
Melhorias na Mobilidade:
- Estradas rurais: R$ 9 milhões destinados a investimentos em estradas rurais, incluindo o calçamento do Morro Vermelho e a recuperação de pontes, mata-burros e travessias.
Mobilidade urbana:
- R$ 13 milhões para pavimentações poliédricas em bairros como São Bento, Candidés e Jardinópolis.
- R$ 13 milhões para pavimentações e recapeamentos asfálticos em ruas como Barcelona e Amazonas.
- R$ 5 milhões para melhorias na área central, incluindo arborização, recuperação de calçadas, acessibilidade e sinalizações.
Saúde, Educação e Esporte:
- R$ 8 milhões para a construção de uma unidade escolar modular no bairro Frei Galvão.
- R$ 5 milhões para a construção de quadras escolares e complexos esportivos.
- R$ 5 milhões para a construção de um Centro de Referência em Atendimento Inclusivo.
- R$ 5 milhões em contrapartidas para a construção de Unidades de Saúde e Centros de Referência em Saúde.
Transporte Público:
- R$ 5 milhões como subsídio para o transporte público, melhorando a mobilidade de todos.
Cultura:
- R$ 1 milhão para investimentos em eventos culturais diversos.
Assistência Social:
- R$ 1 milhão para o programa de Assistência Social, incluindo a iniciativa “Rua da Dignidade”.
“A Prefeitura de Divinópolis reforça que todos os investimentos ocorrerão por meio de processos licitatórios, conforme a legislação vigente. Os valores podem sofrer variações, mas a intenção é garantir que os recursos sejam aplicados de forma transparente e eficiente, visando o bem-estar de toda a população”, informou a administração.
Pedido de empréstimo mesmo com R$ 70 milhões da Copasa
Com os R$ 70 milhões destinados a outras obras, o prefeito Gleidson Azevedo (Novo) quer um empréstimo de mais R$ 20 milhões para investir em saneamento básico. O projeto, que já tramita na Câmara Municipal, contempla intervenções em ruas como a Ibituruna. O envio do texto ocorreu após a forte chuva registrada em 14 de janeiro.
Este será o segundo empréstimo em menos de três meses. Em dezembro, os vereadores autorizaram a prefeitura a contrair outro financiamento, no valor de R$ 50 milhões, destinado à construção de uma ponte sobre o Rio Itapecerica, conectando os bairros Maria Peçanha e Realengo.
A previsão de os vereadores votarem o empréstimo na próxima semana. Com maioria na câmara, a proposta caminha para aprovação. Conforme apurado pelo PORTAL GERAIS, devido ao apelo das obras, mesmo com os R$ 70 milhões em caixa da prefeitura, vereadores de oposição como Vitor Costa (PT) e Kell Silva (PV) também devem votar a favor.
