SinComércio divulgou horário de funcionamento do comércio para os feriados e Natal em Divinópolis
O Sindicato do Comércio Varejista de Divinópolis e o Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista e Atacadista de Divinópolis e região Centro-Oeste definiram as normas para o funcionamento do comércio nos próximos feriados. As Convenções Coletivas de Trabalho estabelecem as regras para o trabalho nos dias 15 de novembro, 20 de novembro, 8 de dezembro, 25 de dezembro e 1º de janeiro. Além disso, foi estipulado um horário especial de funcionamento do comércio para o Natal, considerada a principal data de vendas do ano.
Regras para Trabalho do Comércio de Alimentos nos Feriados e Natal em Divinópolis
De acordo com convenção coletiva específica, supermercados, hipermercados, mercearias e estabelecimentos similares poderão operar nos feriados de 15 e 20 de novembro. Ainda conforme a convenção, a autorização vale oara 8 de dezembro, desde que cumpram as condições definidas no acordo. Nos dias 25 de dezembro de 2024 e 1º de janeiro de 2025, o trabalho é proibido, e as empresas não poderão exigir que seus funcionários trabalhem nessas datas.
Funcionamento do Divishop, Pátio Shopping e JK Shopping no Feriado de 15 de Novembro
Outra convenção permite o funcionamento do comércio varejista do Divishop, Pátio Shopping e JK Shopping no feriado de Proclamação da República, dia 15 de novembro. No entanto, o trabalho nos dias 25 de dezembro (Natal) e 1º de janeiro está proibido para todos os funcionários. As demais empresas do comércio em geral estão proibidas de operar no feriado de 15 de novembro, exceto aquelas autorizadas por convenção específica. O descumprimento desta regra poderá resultar em multa de R$1.000,00 por funcionário e por feriado trabalhado.
Para que possam operar no feriado de 15 de novembro, as empresas dos shoppings devem estar em dia com as contribuições sindicais. Assim como, obter um certificado de autorização por meio dos contatos: sincomerciodivinopolis1@gmail.com ou pelos telefones (37) 99819-2621 e (37) 99873-4466. Mais informações sobre as condições para funcionamento no dia 15 de novembro estão disponíveis nos sindicatos.
Feriado de 20 de Novembro e Funcionamento Especial para o Natal
As empresas do comércio varejista em Divinópolis, exceto aquelas situadas em shoppings, estão autorizadas a solicitar o trabalho de seus funcionários no feriado do Dia da Consciência Negra (20/11). Além disso, a também a estabelecer horários especiais de funcionamento nas semanas que antecedem o Natal.
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As empresas deverão estar em dia com as contribuições devidas aos Sindicatos e requerer o certificado de autorização para o trabalho no feriado do dia 20 de novembro e no horário especial previsto na Convenção. Os comerciantes devem solicitar o documento no Sindicato do Comércio Varejista de Divinópolis.
A Convenção não se aplica às empresas que não adotarem a jornada especial nos dias que antecedem o Natal, tais como lojas de material de construção, agropecuárias, farmácias, alimentos e outros. Para os Shoppings da cidade uma Convenção Coletiva específica, em negociação, poderá definir as condições para o trabalho no feriado de 20 de novembro.
