Em nota encaminhada ao PORTAL GERAIS o Complexo de Saúde São João de Deus (CSSJD) explicou-se sobre a compra de três vans odontológicas encontradas em um terreno, ligado ao deputado federal Léo Motta, em Contagem, desde março deste ano.
Os veículos seriam usados para atendimentos a partir de um contrato com a Associação de Diabéticos de Contagem, também ligada ao parlamentar. O contrato prevê 600 atendimentos mensais, sendo 300 a partir de indicação do hospital e os 300 da entidade.
Ao término do contrato, 12 meses, ou após a conclusão da totalidade dos atendimentos, as vans serão doadas para a associação. O contrato tem data de 02 de março deste ano e devido a pandemia da COVID-19 os atendimentos não foram iniciados.
Em nota, o CSSJD mencionou a crise financeira enfrentada desde 2011 e a dívida de R$130 milhões contabilizada em 2016. Disse que o Estado editou diversas resoluções para ajudar no custeio da unidade, porém nenhum valor foi repassado.
“Como nada que havia sido prometido pelo Estado de Minas Gerais, a título de repasse financeiro/incremento, foi transferido ao CSSJD, deu-se início a busca por recursos não operacionais alternativos, entre eles Emendas Parlamentares, visando a sustentabilidade da instituição”, afirmou.
Além de recursos financeiros, a nota diz que com hospital “sempre esteve em busca de novos parceiros para viabilizar os seus projetos, com o objetivo de sanar vazios assistenciais existentes, tais como, deformidades crânio faciais, atendimento ao AVC (já implantado, mas sem a publicação da habilitação), maternidade de alto risco (já implantado, mas sem a publicação da habilitação), oncopediatria e nefropediatria.
“Apresentados os referidos projetos aos deputados, alguns se identificaram com a pauta da saúde, porém não assumiram a causa”, alegou o CSSJD.
O Complexo ainda diz que Léo Motta já encaminhava emendas ao hospital e que ele se identificou com o projeto das deformidades craniofaciais.
“Como já apoiava uma associação que fazia atendimentos odontológicos, viabilizou a parceria entre as duas entidades”, argumentou.
Ainda segundo o hospital, ficaria a cargo da Fundação Geraldo Corrêa a aquisição de vans e sua adaptação para consultórios odontológicos, enquanto a associação ficaria responsável pelos atendimentos odontológicos, arcando com todos os custos da prestação dos serviços de saúde, que, repita-se, seriam gratuitos e se destinariam a comunidades carentes previamente selecionadas por ambas entidades.
Considerando o caráter permanente do projeto social e a falta de condições financeiras da associação, segundo o CSSJD, foi requerido por essa última que, ao final do projeto, as vans adaptadas para prestação dos serviços à população carente lhes fossem doadas para dar continuidade aos atendimentos odontológicos em outras localidades.
“Por ser uma situação inédita para a Fundação Geraldo Corrêa – FGC, a atual Diretoria, especificamente o Diretor Administrativo Jurídico, nos dias 22 de abril de 2020 e 25 de junho de 2020 submeteu a proposta em questão à Curadoria das Fundações do Ministério Público – MP, buscando uma orientação e um respaldo do referido órgão sobre essa parceria, ocasião em que o Promotor de Justiça, Dr. Sérgio Gildin, manifestou-se de acordo com a proposta”, explicou-se o hospital.
O CSSJD ainda diz que a Fundação Geraldo Corrêa possui receitas provenientes de órgãos públicos e privados. Conforme previsto no artigo 4º, inciso III, do Estatuto da Fundação Geraldo Corrêa, além de promover a saúde e o ensino, a instituição poderá “realizar intercâmbio com entidades governamentais e organizações privadas, nacionais e internacionais”, o que abrange o apoio a projetos sociais.
“Não houve, portanto, utilização de recursos públicos ou fontes de receitas carimbadas para a realização do projeto social e assistencial “Vans Odontológicas”. O pagamento dos veículos e das adaptações realizadas se deu por meio da conta movimento e, em momento algum, seja o deputado Leo Motta, seja a associação, solicitaram à FGC que emitisse uma nota informando que não teria usado os recursos das emendas parlamentares então recebidas”, esclareceu.
Ainda segundo o hospital, o recurso proveniente das emendas é aplicado de acordo com a legislação
vigente no ano do repasse e vinculado a um plano de trabalho específico, que é submetido à aprovação da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde.
“Assim, é impossível a utilização dos valores de Emendas Parlamentares em destinação diversa daquela pactuada em seu plano de trabalho”, alegou.
As vans
Ao todo o hospital aplicou R$633.570,27 na compra e a customização dos veículos com recursos próprios. A partir dessa entrega das vans, segundo o CSSJD, todo o custo de manutenção com os veículos foi transferido para a associação, bem como a responsabilidade pela sua guarda, responsabilidades essas devidamente prescritas no instrumento de contrato.
“Com relação ao contrato, nenhuma irregularidade se verifica dos ajustes, que foram inclusive submetidos pelo Diretor Administrativo Jurídico ao Ministério Público local. Além disso, nenhum benefício ou privilégio foi concedido à Associação Monte Horebe, cumprindo deixar claro que o termo de parceria foi feito sob condição e com encargo”, explicou.
As vans, conforme o hospital, somente serão doadas pela FGC, ao final do contrato, se cumpridas todas as metas previstas na parceria e se assim for autorizada a doação pelo Ministério Público, já que, para a venda, doação ou mesmo baixa de qualquer bem patrimonial da instituição, é necessária a autorização ministerial.
“Destaca-se que as vans não puderam dar continuidade aos atendimentos em razão da pandemia do COVID 19, haja vista a edição de vários decretos municipais, estaduais e federais, suspendendo a realização de atividades que provocassem aglomeração de pessoas”, argumentou.
O projeto, em específico, das deformidades craniofaciais, segundo o hospital, é um grande avanço na área da saúde.
“Deve-se saber que o serviço Buco Maxilo Facial é totalmente desassistido pelo Estado de Minas Gerais, não existindo atendimento suficiente aos pacientes que necessitam desta especialidade”, disse
Atualmente, o Estado conta somente com dois hospitais habilitados.
“E o Complexo de Saúde São João de Deus, por sua vez, está em busca desta habilitação. Por essa razão, a instituição realiza tais atendimentos de forma voluntária e busca a habilitação para oficializar o serviço e gerar melhorias e maior acesso desses pacientes a um tratamento adequado. O uso das Vans Odontológicas seria, então, essencial para a identificação de pacientes que necessitam desses atendimentos”, alegou.
Veja a nota completa do Complexo de Saúde São João de Deus_compressed
