Matheus costa também irá devolver todo o valor gasto administrativamente com o gabinete
Pressionado pelo pares, o vereador de Divinópolis, Matheus Costa (CDN) aceitou o desafio e, dentro da proposta de cortes, exonerou um assessor e irá devolver todo o valor gasto com as despesas de gabinete entre janeiro de julho deste ano. Ele irá abrir mão de 25% dos salário.
O vereador mobilizou uma petição para angariar apoio e pressionar a Câmara a reduzir os subsídios dos parlamentares em 25%. Atualmente, eles recebem, bruto, R$11.572,41. Na mesma proporção, ele sugere o corte de assessores. Cada vereador tem direito a quatro.
Matheus ainda quer a redução de gastos gerais, como hospedagem, homenagem, o fim dos carros próprios, a alteração do horário das reuniões ordinárias de 14h para as 19h.
Propõe também a extinção da verba de gabinete, hoje em formato de pontos. O dinheiro não é repassado diretamente aos vereadores. O valor é pago pela câmara de acordo com o consumo. De janeiro a junho foram gastos R$34, 2 mil com durex, canetas, envelopes, postagens.
Desafio
A proposta do vereador não foi muito bem aceita pelos pares. Eduardo Print Jr. (SD) e César Tarzan (PP) o desafiaram a colocar as propostas em prática. O desafio foi lançado na quinta (22) durante a reunião ordinária.
Na mesma semana, ele começou a mobilizar e entrou em contato com os setores responsáveis para devolver o dinheiro com gastos do gabinete, reduzir o salário e exonerar um assessor.
“Vou topar o desafio sem distorções. Vou fazer essas reduções, assessores, verba de gabinete e do salário e vou trabalhar para que todas as propostas sejam aceitas pelo presidente”, afirmou.
Legalidade
O procurador da Câmara, Bruno Cunha disse que não há nenhum impedimento legal para a devolução do dinheiro. Sobre a redução do salário também afirmou não haver ilegalidades.
“Se um vereador quiser receber metade do salário, basta protocolar o pedido. O particular, o meu subsídio, posso abrir mão na hora em que eu quiser. O que eu não posso é exigir que haja uma redução do atual subsídio para a legislatura corrente. Isso é impossível”, explicou.
No caso da devolução, o dinheiro irá retornar para os cofres da câmara. Entre fevereiro – quando ele assumiu o cargo, até maio – última data disponível no Portal da Transparência, Matheus gastou R$504,06 com o gabinete.
Inicialmente com foco de recolher 300 assinaturas, a petição conta com 406 e a meta foi ampliada para 500.