Marcos Vinícius sugeriu que comissionados coloquem cargos à disposição do prefeito até votação da reforma administrativa e reavaliação dos cargos
Marcelo Lopes
O vereador Marcos Vinícius (PROS) defendeu, nesta terça-feira (17), a exoneração de todo o primeiro escalão da prefeitura de Divinópolis. Para ele, o governo deveria funcionar com uma equipe mínima. A afirmação foi logo após o pronunciamento em que abordou a reforma administrativa. O projeto, como antecipado pelo PORTAL, deve ser protocolado nos próximos dias.
“Penso que o prefeito deveria exonerar todo primeiro escalão e funcionar com uma equipe mínima, não mais que 3 ou 4 secretários até que os cargos necessários sejam revistos e reconduzidos dentro de novo espectro. Penso que todos deveriam colaborar e colocar o cargo à disposição. Isso seria grandeza, atitude nobre. Aqueles que voltarem o farão com um novo posicionamento”, afirmou,
Em pronunciamento, o vereador disse que a proposta vai se adequar a realidade da administração, sobretudo a questão financeira.
“As economias de Divinópolis estão combalidas, o que não é diferente do que acontece no Brasil inteiro. É um novo tempo de contenção de gastos e esta reforma, pelo o que nos foi falado, vem neste sentido, de buscar uma economia ainda maior acerca dos cargos comissionados”, relatou Marcos Vinícius.
Dentre uma das modificações já anunciadas, inclusive apurada pelo PORTAL, uma das secretarias que pode ser extinta é a de Esportes e Lazer. A usina de projetos também poderá ser removida da atual gestão. O projeto, caso seja aprovado, provocará baixas na Prefeitura.
“Se assim prevalecer a redução da Selt para uma diretoria, a primeira baixa do governo então seria o hoje o secretário Ewerton Dutra, que é cunhado do vice-prefeito Rinaldo Valério (PV). Sendo o cargo reduzido de secretário para diretor, ele não mais poderá permanecer no primeiro escalão neste governo. Mas como será reduzido para segundo escalão, que é o caso da diretoria, pela súmula vinculante 13 do nepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ewerton terá que ser exonerado ou o prefeito poderá nomeá-lo em um cargo de primeiro escalão como secretário, o que é pouco provável”, comentou o parlamentar.
Segundo Marcos Vinícius, a Prefeitura está finalizando o projeto, no sentido de impactos financeiros e orçamentários. Caso a proposta não chegar até esta sexta-feira (20), o parlamentar acredita que no mais tardar até a próxima segunda (23), ele dará entrada na Câmara e na terça (24) será feita a leitura do expediente na casa. Após isto, seguirá na tramitação para as comissões darem os pareceres, primeiramente a comissão de justiça, na qual o vereador é presidente e por último, as de administração e financeira.
“A nossa comissão vai se ater, não somente pela questão técnica, a análise da constitucionalidade, juridicidade e legalidade. Nosso parecer não será no mérito. Então somente técnico, o plenário irá decidir a aprovação ou não desta matéria”, explicou.
Redução de cargos e contenção de gastos
Marcos Vinícius acredita que a reforma é necessária para repensar nos gastos públicos e a revisão no número de cargos comissionados da atual gestão.
“Hoje a Prefeitura, a cidade não comporta mais uma máquina tão inchada como estamos acompanhando. Tenho feito críticas pela inoperância, incompetência de alguns gestores que estão a frente de algumas secretarias, não somente pela questão financeira, mas a falta de comprometimento, de interesse, de complicidade. Tem muita gente que podia fazer muito mais. Tem ações que demandam investimentos e infelizmente o secretariado está deixando muito a desejar”, criticou.
Por último, o vereador disse que esta é a oportunidade do prefeito Galileu Machado (MDB), limpar a casa, dizendo que a grande maioria de quem o mesmo trouxe para a Prefeitura não foram quistos pela população.
“Que o prefeito possa agora aproveitar esta ocasião da reforma administrativa e fazer esta correção na equipe que é de fundamental importância para que a cidade prossiga com crescimento e desenvolvimento”, finalizou.