Júlia Oliveira Sbampato
O vereador de Divinópolis, Edson Sousa (PMDB) protocolou uma indicação solicitando ao prefeito da cidade, Galileu Machado (PMDB) a elaboração de um anteprojeto com descontos no Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU). Teria direito ao benefício empresas e cidadãos que instalarem câmeras de videomonitoramento em frente aos estabelecimentos ou imóveis.
Essa ação, segundo vereador, está ligada ao combate do nível de violência na cidade, e o desconto serve como forma de incentivo para a adoção de câmeras nos estabelecimentos, disponibilizando as imagens para os órgãos de segurança pública, tais como Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público e Poder Judiciário.
Para Edson, “os sistemas de videomonitoramentos existentes inibem consideravelmente condutas criminosas e danos ao patrimônio público e privado”. As imagens facilitariam o trabalho das entidades ligadas a segurança pública, identificando de forma eficaz os autores de ilícitos, como em assaltos e acidentes de trânsito, por exemplo.
O vereador salienta que o desconto parcelado de 50% no IPTU será concedido apenas as câmeras de monitoramento com funcionamento correto quando solicitado ou mediante a fiscalização dos órgãos competentes. No caso de não funcionamento, o desconto seria cessado.
A indicação deverá ser lida na próxima reunião da Câmara, após o recesso no dia 01 de agosto, antes de ser repassado ao prefeito.
