Líder do Governo sugere votação de georreferenciamento para corrigir distorções

Marcelo Lopes

Júlia Sbampato

Mais uma pauta, envolvendo a discrepância nos valores das cobranças do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), foi discutida no plenário da Câmara Municipal. Em pronunciamento, o vereador Sargento Élton (Patriota), fez uma denúncia sobre as cobranças envolvendo a taxa em três casas, situadas no mesmo terreno, no bairro São Roque.

De acordo com o parlamentar, após a realização de uma apuração feita pelo mesmo, um imóvel está pagando R$ 19,22 de cota básica e duas outras residências, mais humildes, pagam R$ 627,05 e R$ 545,38.

“Por que só essa casa que é uma mansão enorme paga R$19, sendo no mesmo terreno na mesma quadra um do lado do outro? Essa pessoa está pagando essa cota básica desde 2016, quem ta ganhando por trás? Quem foi lá fiscalizar? Tem algum diretor por trás? Algum prefeito? É amigo de alguém? Essa pessoa que é responsável por esse IPTU e cadastro é parente de algum político, de algum vereador, prefeito, deputado?” indagou.

Élton também declarou que está com os dados em mãos e irá encaminhá-los para a prefeitura e o Ministério Público, para, segundo ele, confirmar o que já sabe. Os dados também serão encaminhados à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que irá investigar o cadastramento de imóveis com lançamento do IPTU abaixo do valor da cota básica em 2017.

Revisão

Também falando sobre o assunto, Marcos Vinícius (PROS), disse ao PORTAL CENTRO-OESTE que as discrepâncias nas cobranças do IPTU deixam a situação preocupante na cidade. O vereador crê que se faz necessária uma atualização na planta de valores, pois há ainda imóveis que sequer foram lançados.

“Tem toda uma situação estranha acontecendo em Divinópolis com relação ao IPTU, que é a principal receita municipal.Nós estamos agora apontando todos esses casos na CPI, que vamos começar o trabalho essa semana para se apurar. Eu digo que nós temos a necessidade de contratar uma empresa especializada, uma consultoria pela complexidade do assunto e porque envolve prefeitos que já se passaram por aqui, e também secretários do cadastro (…) Haveremos de ouvir todas as pessoas, os protagonistas e coadjuvantes para poder mostrar para a população, porque esses erros estão acontecendo”, relatou.

Georreferenciamento

Em pronunciamento, o líder do Executivo na Câmara, Eduardo Print Júnior (SD), solicitou que na reunião ordinária desta quinta-feira (21), seja colocado em pauta o projeto de lei que trata do empréstimo para contratação de empresa para fazer o georreferenciamento na cidade . De acordo com ele, essa atividade corrigiria as distorções.

“No georreferenciamento, vamos estar autorizando o Município a fazer a contratação dessa empresa. As discrepâncias em questões de residências que tiveram acréscimo, porque a pessoa quando vai construir pega na prefeitura o projeto econômico, constrói, com o tempo, vai fazendo os puxadinhos e não atualiza o Município (…) Para regularizar inicialmente a situação, o georreferenciamento vai nos dar segurança das metragens de todas as residências, de lotes que estão registrados na prefeitura como tal, mas são empresas, prédios e casas e vamos ter a tranquilidade, de ao fim do georreferenciamento, até mesmo usá-lo na CPI que virá nessa casa. Quem for contra o georreferenciamento está contra a atualização da moralidade e legalidade, porque tem que ser feito. A atualização da planta de valores nem se fala”, disse.