Morosidade pode fazer com que famílias fiquem sem imóveis; Elas aguardam há 10 anos
Marcelo Lopes
Lucas Alcântara
Tema de muitas discussões nos últimos meses, as construções dos apartamentos do programa “PPI Favela” seguem sendo uma incógnita em Divinópolis. O assunto voltou a ser pauta nesta terça-feira (09) na câmara. A vereador Janete Aparecida (PSD) sinalizou o risco da cidade perder o programa habitacional. A espera dos moradores já passa de 10 anos.
A vereadora Janete Aparecida (PSD) – que acompanha o caso desde o início – disse ao PORTAL, que os documentos estão levando um tempo maior do que deveria para chegar à Caixa Econômica Federal. Só após serem protocolados no banco é que serão analisados. Se aprovados são encaminhados para Brasília, com o objetivo de serem incluídos no Minha Casa Minha Vida para o início da construção.
“Os ofícios chegaram lá (na Caixa), faltando apenas um dia para poder estar prestando contas. Eu já havia falado que eram apenas trinta mil unidades no ano para o Brasil todo desse novo programa que estava migrando do PPI Favela para o Minhas Casa Minha Vida. Minha preocupação é sobre a demora na documentação por parte do município, de não chegar a tempo”, relatou Janete.
A vereadora ainda contou que nem a Caixa e a Prefeitura dão respostas concretas sobre o andamento da documentação e que continuará cobrando uma maior agilidade para a conclusão dos processos.
“A CEF diz que a parte dela ela está fazendo – que seria a documentação, mas a parte política não é por parte da mesma. A partir desse momento, então, é a vez da Prefeitura ir atrás. O Executivo está cobrando? Ele foi atrás? Essa é a resposta política que estamos buscando (…) Irei a Brasília para ver se alguém me fala a verdade. O povo está há dez anos sendo enganado e ludibriado. São vinte e quatro pessoas vivendo em aluguéis sociais, em casas fora de seus contextos culturais e, ainda mais, sendo ameaçados de despejo. Estão todos vivendo em uma agonia. Nós não podemos deixar que isso permaneça, pois é desumano e desrespeitoso, porque as pessoas estavam nas suas casas”, finalizou.
O projeto
O projeto original – PPI favela – previa três etapas: São Simão/Nova Suíça; Alto São Vicente; e Lajinha. Ao todo, o investimento previsto era de R$23.358.664,20, conforme o termo de compromisso assinado em 2007, ainda na gestão do ex-prefeito, Demetrius Pereira. Seriam beneficiadas 1912 famílias.
Entretanto, o município perdeu R$ 10.221.679,61, conforme a portaria 312, de julho de 2011 já no mandato de Vladimir Azevedo (PSDB). O montante é referente a PPI da Lajinha. Com isso, o número de beneficiários caiu para 568. Em 2016 o município perdeu todo o restante do montante e o número de beneficiários caiu para 0.
De acordo com o Ministério das Cidades o “município não conseguiu entregar a documentação e os projetos correspondentes da área objeto do cancelamento”.
A única etapa concluída foi a do São Simão/Nova Suíça com a construção de 25 casas. Em todo o país apenas Belo Horizonte conseguiu executar o projeto e entregar os imóveis.
Mudança
Famílias do Alto São Vicente tiveram os antigos imóveis demolidos (Foto: Divulgação/PMD)
Para garantir a moradia pelo menos para os moradores que foram desapropriados e tiveram as casas demolidas foi travada uma nova luta. O município conseguiu reverter parte do dinheiro e direcioná-lo para o “Minha Casa, Minha Vida”, Serão construídos dois prédios na região conhecida como “Salgadão”
Em março deste ano foi aprovado o projeto de lei autorizando as construções, desde então o município não consegue avançar da etapa de licitação. Em agosto, duas empresas participaram do processo licitatório, porém a vencedora não conseguiu apresentar os documentos necessários de forma completa, o que foi feito pela concorrente.
Prefeitura
Procurada pelo PORTAL, a Prefeitura disse, em nota, que a documentação do Programa de Intervenção em Favelas (PPI Favela) foi entregue à Caixa Econômica Federal em 21 de setembro para análise e que o Município aguarda a verificação do órgão.
