Oposição acusa governo de querer usar financiamento para fazer campanha eleitoral com obras
Os vereadores de Divinópolis confirmaram o empréstimo de R$40 milhões para a prefeitura da cidade. O financiamento havia sido aprovado no ano passado, mas voltou à câmara dividido em dois projetos. A proposta foi analisada nesta terça-feira (14), em reunião extraordinária, sob protesto dos vendedores ambulantes.
Um dos projetos previa o empréstimo de R$25 milhões e o segundo de R$15 milhões. O município esperava contratar o crédito com apenas uma instituições. Entretanto, após as tratativas não conseguiu viabilizar. Para a liberação o dinheiro, será necessário contratar em duas instituições financeiras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
“O departamento jurídico de ambas as instituições recomendaram a individualização da lei, com a identificação do agente financeiro e a consignação do valor específico que será contratado junto à cada instituição, o que torna a Lei 8.630/19 imprestável para esse fim”, argumenta o prefeito na justificativa dos projetos.
A lei 8.630/19 trata exatamente da autorização dos R$40 milhões. Parte do valor milionário será utilizada para a construção de uma ponte e de toda infraestrutura necessária para realizar a ligação entre os bairros Maria Peçanha e Realengo, beneficiando diretamente mais de 30 mil habitantes.
As novas propostas excluem apenas os R$2 milhões que seriam aplicados no Centro Administrativo. O montante será direcionado, segundo o projeto, para melhoria na malha viária municipal.
Votação
Os projetos encontraram a mesma resistência do primeiro. A diferença é que não acabou em tumulto e ausências em plenário. No ano passado, o vereador Edsom de Sousa (MDB) passou mal durante a votação. Roger Viegas (PROS), Sargento Elton (Patriota), todos de oposição, deixaram o plenário em solidariedade ao emedebista. Matheus Costa (Cidadania) o acompanhou na ambulância. A vereadora Janete Aparecida (PSD) também precisou ser hospitalizada.
Desta vez, todos os cinco votaram contra. Janete alegou que faltou transparência e que, mesmo solicitando, não recebeu a relação das ruas que serão pavimentas. Outra crítica, é a liberação do dinheiro para obras em ano eleitoral.
“Tirando da ponte do Realengo que veio claramente no que seria investido, colocou-se apenas o seguinte: serão pavimentadas algumas ruas a serem analisada. Não indica as ruas, os bairros. Estamos em ano eleitoral que a gente sabe que várias vezes, no ano santo, asfaltam-se ruas de determinas pessoas, sejam elas vereadores ou não, que interessam para o governo participar de uma reeleição ou eleição de forma vantajosa. Não podemos aprovar um empréstimo, para que seja utilizado um dinheiro da cidade para fazer campanha para uma ou outra pessoa”, argumentou.
A favor da proposta, César Tarzan rebateu a declaração.
“Gostaria dizer a essas pessoas, que não querem levar estes investimentos por ser ano eleitoral, que de dois em dois anos tempos eleições na cidade. Mesmo tendo eleição as coisas precisam funcionar, precisamos levar investimentos a esses bairros[…]Vou votar favorável a esse projeto e fazer parte da história”, argumentou.