Os vereadores de Divinópolis aprovaram, nesta quinta-feira (25), por unanimidade o veto aos 11 parágrafos do Plano Municipal de Educação (PME). Com a aprovação, todos os termos de referência à homossexualidade foram retirados do documento. A votação ocorreu acompanhada de um pedido de sindicância. O vereador Marcos Vinícius (PSC) quer apurar quem incluiu a expressão “questões de gêneros” no plano.
“Quero a abertura de um inquérito administrativo, de uma sindicância, para identificar quais as pessoas que tentaram induzir o prefeito ao erro. Se o prefeito vetou, é porque ele não concordou, se ele não concordou e vetou é porque ele não teve conhecimento […] Precisamos saber os nomes que digitaram esse documento sem ter uma discussão com a sociedade”, afirmou.
Esta foi a primeira crítica direta ao Fórum Municipal de Educação – responsável pela elaboração e aos demais segmentos que participaram. Nesta linha, o vereador Rodyson Kristnamurti (PSDB) também foi mais duro.
“Fomos induzidos ao erro de forma criminosa sim. Num calhamaço de mais de 180 páginas foram colocadas palavrinhas camufladas. Concordamos com 99% do plano, só não concordamos com esse 1% que foi colocado por um grupo ou algumas pessoas”, enfatizou.
Dr. Delano (PRTB) também distribuiu farpas. Disse que os vereadores não precisam se desculpar pela aprovação do plano com a expressão, pois quem deve fazer isto, afirma ele, são os mais de 80 representantes de entidades e diretores de escolas que participaram da elaboração.
Apoiadores a aprovação do veto acompanharam a votação (Foto: Amanda Quintiliano)
“Levanta algum representante desses 80. Não temos que pedir desculpa não. Quem tinha que pedir desculpa são esses 80 que participaram da elaboração […] Vereador vai votar contra o que foi endossado pelo Conselho Tutelar?”, disparou.
Nova discussão
Agora o PME será sancionado pelo prefeito Vladimir Azevedo (PSDB). No entanto, nada impede que os segmentos interessados retomem a discussão para elaboração de uma nova redação dos parágrafos suprimidos do capítulo IX – Diversidade e Educação. Eles preveem a discussão das questões raciais, indígenas e das pessoas com deficiência, além da homossexualidade.
Também foi vetado o parágrafo 20 do capítulo VI que trata da “Educação de Jovens e Adultos”.
“O presente veto significa, pois, possibilidade de abertura das discussões, caso seja de interesse da comunidade, com a garantia de participação de lideranças e entidades que se pronunciaram contrariamente”, consta na justificativa do veto.
A votação foi acompanhada pelo presidente da União Estudantil de Divinópolis (UED), João Paulo Barros. Ele foi representando o Fórum da Educação. Segundo Barros, outras pessoas contrárias ao veto passaram pela Câmara durante a apreciação.
