Diego Henrique
O plenário da Câmara Municipal de Divinópolis ficou lotado durante a Audiência Pública realizada na noite desta segunda-feira (28) para a discutir o licenciamento de instalação do aterro sanitário na região do Quilombo. O empreendimento é da empresa Viasolo Engenharia Ambiental S.A.. Autoridades políticas como os deputados estaduais Fabio Avelar (PTdoB) e Fabiano Tolentino (PPS) estiveram presentes.
(Foto: Reprodução/ Facebook)
No dia 16 de março, os moradores foram até a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e pediram o arquivamento do processo, alegando que o empreendimento causaria danos às comunidades de Quilombo, Choro, Costas, entre outras, comprometendo três nascentes e a agricultura familiar na região.
Durante a audiência desta segunda-feira (28), o advogado Robervan Faria cobrou um posicionamento da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram).
“A Supram [Superintendência Regional de Meio Ambiente] é quem define se o licenciamento será aprovado ou desaprovado, porém, o superintendente da pasta não estava presente. Ele deveria arquivar o processo, uma vez em que o empreendimento fere a constituição federal,” disse.
De acordo com o superintendente da Supram Paulo Társio, a diretora jurídica e a diretora técnica estiveram presentes, porém não foram convidadas a compor a mesa. Paulo ainda afirmou que a documentação está sendo analisada e uma nova audiência pública deverá ser realizada.
“Existe um rito processual que deve ser cumprido e um deles é uma audiência pública promovida por lei e convocada pelo Supram. Nós já realizamos uma e iremos realizar outra para que a população possa apresentar suas argumentações e nós trabalhamos como mediador. Estamos aguardando o processo amadurecer um pouco mais, pois devido à falta de técnicos os processos andam com dinamismo menor,” afirmou.
Segundo o deputado Fabiano Tolentino, os vereadores irão fazer um pedido para que a Prefeitura faça o cancelamento da declaração que autoriza a implantação do aterro. Uma reunião com o Secretário de Estado também deverá será marcada para que o tema seja debatido.
Nenhum representante da Viasolo Engenharia Ambiental S.A. participou da audiência. O PORTAL tentou contato com a empresa, porém até o fechamento da reportagem não tivemos retorno.
