Amanda Quintiliano
A maioria dos vereadores, mesmo os autores das emendas, votaram a favor das alterações (Foto: Liziane Ricardo/CMD)
Como já era esperado, o prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) encaminhou para a Câmara o projeto de lei revertendo as emendas ao Plano Diretor e os vereadores o aprovaram por 13 votos favoráveis. Adair Otaviano (PMDB) e Anderson Saleme (PR) foram os únicos a baterem o pé, e marcarem no painel o voto denominado por alguns de “covarde”, a abstenção.
Tudo começou ainda na votação do projeto. Os parlamentares aprovaram 34 emendas, entretanto, oito delas foram questionadas pelos técnicos da Funedi/Uemg. Sob a ameaça de acionarem o Ministério Público eles alegaram inconstitucionalidade e dificuldade de aplicar as alterações ao texto original. Diante do cenário, o prefeito vetou, mas os vereadores derrubaram o veto.
Inicialmente, o tucano sinalizou que empurraria ao presidente da Câmara, Rodrigo Kaboja (PSL) a responsabilidade de sancionar a lei. Foram 15 dias de discussões, cabeças quentes, até que o prefeito chegou a um acordo com o legislativo. A lei, então, foi sancionada na condição de elaboração de um novo projeto, o aprovado nesta tarde.
A votação foi acompanhada por técnicos da Funedi que reafirmaram a importância de manter ao máximo a originalidade do Plano.
“As emendas apresentavam caráter de inconstitucional e de dificuldade de aplicação do ponto de vista técnico, por isso houve essa avaliação e encaminhamento de novo projeto”, disse Maria Antonieta Teixeira, técnica responsável pela elaboração do Plano Diretor.
Oito artigos foram alterados, mas os 26 restantes, também propostos pelos vereadores, permanecem.
Técnicos da Funedi acompanharam a reunião (Foto: Liziane Ricardo/CMD)
“O conjunto dessas emendas vem reforçar alguns outros princípios que já tinham definidos. Destacando, por exemplo, a importância de se pensar a inclusão das pessoas com deficiência. Isso não vai prejudicar, vai apenas reforçar algumas ênfases que o plano já previa”, acrescenta.
Aberrações
O presidente da Câmara, que acompanhou cada passo da elaboração com o auxílio de um profissional ligado à área, classificou alguns dos artigos como “aberrações”. Disse ainda que essa era a única solução para corrigir o erro ao se apresentar as emendas e derrubar o veto.
“Isso foi discutido e mostrando que as emendas eram aberrações e até ilegais. Então tem que ter bom senso e o vereador precisa acatar porque fere a lei federal”, comentou.
Kaboja ainda lembrou que a partir de agora se inicia uma nova etapa, o da criação do Conselho da Cidade. O município terá 120 dias.
“Temos que trabalhar para ser criado o conselho, para que essas pessoas que participam dando contribuição voluntária comecem a trabalhar para que Divinópolis retome o progresso porque ela está parada em todos os setores, seja na economia, na área social, a gente não está nem podendo sair na rua, parece que estão descarregando aqui drogados e noiados”, comentou.
Abstenções
O vereador Adair Otaviano (PMDB) justificou a abstenção relembrando que quando algumas dessas emendas foram aprovadas ele foi um dos que votou contra.
“Fui um dos vereadores que fui muito assíduo e discordei de vários artigos, votei contra emendas, e ficou taxado como picuinha, e agora ele [prefeito] mandou as alterações, mostrando como essa Câmara é incoerente. Na época eu disse que não tinha fundamentação e fui derrotado. Acharam que eu estava errado e eu estava certo, então achei melhor me abster”, alegou.
Otaviano também é autor de um dos artigos alterados hoje, o que delimita espaços para a agricultura familiar. O vereador também disse não ter concordado com essa mudança. Ele teve outras três emedas derrubadas em plenário ainda na época da votação do Plano.
