Amanda Quintiliano
O acordo tem a assinatura de nove dos 17 vereadores (Foto: Liziane Ricardo/CMD)
As chances de o projeto EM 056/2013, prevendo a extinção de 46 cargos, dentre eles o de auxiliar de serviços, ser votado na próxima semana é grande. Vereadores da base do governo manobraram e conseguiram recolher nove assinaturas para firmarem um acordo de líderes. A partir de agora a atuação da oposição para tentar protelar a votação fica mais limitada.
De acordo com o documento, os parlamentares têm até esta sexta-feira (02) para apresentarem emendas e a matéria pode ser votada mesmo sem os autores delas estarem em plenário. A manobra contou com a assinatura de nove dos 17 vereadores. Dois deles chamaram a atenção, Edimar Máximo e Marcos Vinícius. Eles integravam o bloco partidário formado para apreciar principalmente este projeto.
Como o grupo foi rompido, eles conseguiram uma brecha para votarem sem a interferência dos demais parlamentares. Dos três vereadores do PROS que compunham o bloco, apenas Careca assinou o acordo. Não constam os nomes de Marquinho Clementino e nem de Edimar Félix.
Marcos Vinícius foi um dos mais enfáticos a defender a votação apenas quando fossem apresentados estudos mais minuciosos. Hoje (30), ele disse que o acordo apenas estabelece prazo para emendas e que a assinatura dele não é uma posição de favorável ou contrário ao projeto.
“Já foi prazo mais do que suficiente para que quem tem dúvidas as esclarecessem. As informações estão todas colocadas sob a mesa. A essa altura não há que se falar mais em prorrogar essa votação”, disse, se esquivando para não se posicionar.
“A nossa votação ainda depende de algumas confirmações e que até lá vou me definir. Mas, qualquer que seja minha votação vou fundamentá-la e justifica-la”, afirmou.
Também assinaram o acordo Adilson Quadros (PSDB), Edmar Rodrigues (PSD), Delano Santiago (PRTB), Nilmar Eustáquio (PPS), Edimar Máximo (PHS), Marcos Vinícius (PSC), Rodrigo Kaboja (PSL), Careca da Água Mineral (PROS) e José Wilson Piriquito (PSD).
Receios
O Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram) vai mobilizar a categoria para acompanhar a votação. O sindicato já realizou reuniões, cobrou estudos de impacto na Diviprev com as extinções de cargos, mas até agora não obtiveram nenhum retorno. A diretoria chegou a ter o apoio do Conselho Fiscal do instituto que orientou os vereadores a não votarem o projeto até um levantamento detalhado.
“Vamos mobilizar a categoria o máximo que a gente puder. É o que podemos fazer agora. Já conversamos, pedimos, mas eles não mudam de ideia e não há nenhum impacto desse projeto”, disse a diretora do Sintram, Ivanete Ferreira.
O receio é que as extinções ameacem a saúde financeira do Diviprev e abra brecha para a terceirização. Hoje a prefeitura conta com 602 auxiliares de serviço. A partir da lei, caso o projeto seja aprovado e sancionado, qualquer contratação para o cargo deverá ser por meio de terceirização. Os contratados contribuem com o INSS.
Com isso, o sindicato teme um desequilíbrio na medida em que os efetivos forem se aposentando, já que não teriam novos servidores contribuindo com o Diviprev. Em outra ocasião, o secretário de Administração, Beto Machado rebateu, e disse que haverá a criação de novos cargos para outras áreas o que irá suprir essa demanda. Ainda segundo ele a Prefeitura tem uma demanda reprimida de mais de mil servidores.
