Amanda Quintiliano
A pauta dos projetos para apreciação dos vereadores de Divinópolis continua trancada. Venceu nesta quinta-feira (28) o prazo para a emissão de parecer da comissão especial de mais um veto, desta vez referente à matéria CM054/2017 de autoria do vereador, Sargento Elton (PEN).
Na última terça-feira (26) a reunião se resumiu em pronunciamentos. Dois vetos aos projetos CM048/2017 e CM073/2017 aguardavam pareceres já com o prazo esgotado. Ambos foram protocolados nesta quarta-feira (27). As comissões decidiram pela rejeição e os consideram intempestivos.
Agora, o presidente da Câmara, Adair Otaviano (PMDB) deve comunicar ao prefeito Galileu Machado (PMDB). Ele terá 48 horas para promulgar a lei, do contrário caberá a Otaviano.
Projetos
O projeto CM048/2017 é de autoria do vereador Cleitinho Azevedo (PPS) e obriga os empresários a instalarem duas lixeiras coloridas na porta dos estabelecimentos. O parecer ficou sob responsabilidade dos vereadores Nêgo do Buriti (cc), Roger Viegas (PROS) e Kaboja (PSD).
Já o CM073/2017 estabelece a afixação de avisos sobre crimes praticados contra criança e adolescentes em hotéis, motéis, casas noturnas e similares. Os vereadores Roger, Ademir (PSD) e Josafá (PPS) foram os responsáveis pelos pareceres.
O veto que está travando a pauta desta quinta-feira (28) é ao projeto CM054/2017 que obriga a vedação de portas, janelas e outras formas de acesso, de obras paradas há mais de 60 anos. A intenção é impossibilitar a entrada de pessoas não autorizadas.
Quem irá dar o parecer são os vereadores Marcos Vinícius (PROS), Roger e Ademir.
