A Prefeitura de Divinópolis encaminhou ofício à Copasa dando o prazo de 72 horas para ela se manifestar sobre os atrasos do cronograma de obras, incluindo a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Rio Itapecerica. Caso não recebam nenhuma posição, a companhia será denunciada a Agência Regulamentadora de Serviço de Abastecimento de Água e de Esgoto (Arsae).
A afirmação foi feita pelo vice-prefeito, Rodrigo Resende durante audiência pública na noite desta quarta-feira (17), na Câmara Municipal. Resende ameaçou a romper o contrato e disse considerar difícil que a Copasa coloque o cronograma de construção da ETE em dia. Segundo ele, até hoje 66% da obra era para ter sido executada.
Afirmação foi durante audiência pública (Foto: Reprodução TV Câmara)
Até dia 31 de dezembro deste ano 87% do projeto já deverá ter deixado o papel, o que ele considera difícil. Para ele, não será possível colocar em seis meses todo o cronograma em dia e entregar a ETE até o final de 2016 como previsto. O empecilho, antecipou Resende, é uma Parceria Público-Privada (PPP). Para conseguir receita, a companhia está buscando ajuda no setor privado.
“Quem procura Parceria Público Privada é sinal de que não tem capital para fazer a obra. Na época quando ganhou a obra, era a empresa que faria o tratamento. Se não tem capital tem que procurar parceiros da iniciativa privada para ser sócios em Divinópolis, do nosso esgoto. Essa PPP, do conhecimento que eu tenho, ela está travada em medida judicial”, disse.
O município também já acionou o governo estadual.
“Nós demos 6 meses de prazo para o novo governo manifestar porque ela pertence ao governo do estado. E ele vai ter muita dificuldade de assumir o contrato que foi assinado. Em dezembro de 2015 ela [Copasa] tem que estar com 87% concluído, acho difícil de ser concluído até lá”, afirmou, acrescentando que a PPP era desconhecida até a assinatura do contrato entre a Companhia e o município.
Sobre a possível denúncia à Arsae, o vice-prefeito disse que é apenas para cumprir a legislação e os tramites burocráticos, pois segundo ele a Arsae é do Estado e regulamenta a Copasa que também pertence ao Estado. Em outras palavras, não resolverá muita coisa.
Ao longo dos últimos dois anos e meio, a Copasa já arrecadou R$ 47 milhões em Divinópolis. Foram investidos R$ 11 milhões na construção da ETE do Rio Pará, que atende a região do bairro Icaraí, tratando 10% do esgoto. Foram aplicados outros R$14 milhões em investimentos.
