O vice-prefeito, Rodrigo Resende (PSD) sugere a redução do salário do prefeito de Divinópolis. A medida seria uma alternativa para tentar abrir margem de negociação com os servidores para a reposição salarial. Ainda não há um valor apresentado, mas estima-se algo entre R$ 10 mil e R$ 12 mil. Isso impactaria mais de 100 funcionários.
O subsídio do prefeito é o teto da administração municipal, ou seja, ninguém pode receber mais do que ele. Com a redução, todos os servidores com ganho superior, por exemplo, a R$ 12 mil – caso seja este o montante proposto – também passariam a receber este mesmo valor. Ainda não há um cálculo de quanto seria a economia gerada.
Só para se ter ideia, caso isso se concretize, o prefeito deixaria de receber em sete meses R$ 63 mil, considerando como base os R$ 12 mil. Ele ganha cerca de R$ 21 mil. Ao somar todos os servidores com ganho similar, a economia pode ser ainda maior, o que, segundo o vice-prefeito, possibilitaria ampliar o índice de reposição salarial. A categoria quer 11,27% e o município propôs 3% em duas vezes, mais quase 75% de aumento do vale-alimentação.
A proposta ainda não foi repassada oficialmente ao prefeito, mas já chegou a ser sugerida. Ele não teria nem aceito e nem recusado, inicialmente.
De acordo com um jurista consultado pela reportagem do PORTAL, não há nenhum impedimento legal para que isso ocorra, mesmo em ano eleitoral. Neste caso, o subsídio fixado teria validade para o próximo mandato.
Um estudo deverá ser feito para saber qual o meio legal para redução, se por decreto ou projeto para aprovação dos vereadores.
O valor sugerido, entre R$ 10 e R$ 12 mil, é para não ser necessário alterar os dos parlamentares e nem dos secretários.