A possibilidade de acabar com o gatilho salarial foi descartada pelo prefeito Vladimir Azevedo (PSDB). O tucano foi enfático ao negar a discussão para o próximo biênio de governo.
O crescimento vegetativo da folha é tido como um dos maiores desafios dos gestores municipais. Ao ano, os reajustes e benefícios representam cerca de 12% a mais, considerando, anuênio, biênio, férias prêmio, etc. São direitos adquiridos dos servidores e previstos no estatuto e no Plano de Cargo, Carreira e Salário (PCCS). Além disso, há também o reajuste anual do salário mínimo, que também impacta na folha.
“Quando você soma a cesta de benefícios que compõem o estatuto, o PCCS, que já é histórico, desde 1992 […] essa cesta significa cerca de 6, 6,5% que era equilibrado com a inflação. Veio o gatilho, aí começou a trabalhar com crescimento vegetativo de 12% para um crescimento de receita que gravita perto 7%, então você cria um descompasso com a maior conta”, resume.
Azevedo disse que assumiu um compromisso com os servidores públicos em 2008, durante a primeira campanha eleitoral, de cumprir a lei do gatilho. Segundo ele, acabar com o benefício de revisão salarial anual só será colocado em pauta, se não houver mais nenhuma alternativa e hipótese para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e fechar as contas no azul.
“É uma questão que não vou discutir no meu governo, vamos seguir com esse modelo que só eu executei. Fiz o compromisso de honrar e eu pago o preço por isso, pois isso reduz a capacidade de investir. Vamos ver qual será a perspectiva do sucessor. Isso só será discutido se houver um fato muito grande, mas está fora da minha visão a curto, médio e longo prazo”.