Galileu quer retomada de imposto para arrecadar mais dinheiro para a prefeitura
O prefeito de Divinópolis, Galileu Machado (MDB) com apoio de vereadores estão buscando meios para ampliar a receita. A medida poderá refletir diretamente no bolso da população. Ele deverá encaminhar para à câmara, ainda nas próximas semanas, o projeto de lei implantando novamente o Custo de Gerenciamento Operacional (CGO) – imposto cobrado das empresas de transportes, como ônibus.
Como mostrado pelo PORTAL a discussão foi retomada em julho desde ano, tendo como pano de fundo a regulamentação dos taxistas. Entretanto, as articulações estão voltadas para cobrar o CGO das empresas responsáveis pelo transporte coletivo. A extinção foi progressiva, iniciada em 2016 e concluída em janeiro desde ano.
Inicialmente a alíquota era de 4%. Ela passou primeiro para 3,5% em janeiro de 2016; 3,0% em julho do mesmo ano; 2,0% em janeiro de 2017; 1,0% a partir de primeiro de julho de 2017 e 0% a partir de primeiro de janeiro de 2018. A extinção foi uma prática adotada por vários municípios como, Belo Horizonte, Formiga, Varginha, Itaúna Lavras, Sete Lagoas além de outros de variados estados.
O CGO reflete diretamente na planilha de custo utilizada para reajustar as tarifas. Levantamento realizado pela reportagem o PORTAL aponta que caso o imposto volte a ser cobrado, isso poderá refletir R$0,20 a mais na passaginha a partir do próximo ano, isso sem considerar outros custos que refletem diretamente no valor, como diesel salários dos trabalhadores e etc.
Em outras palavras, será transferida para a população a responsabilidade de pagar mais pelo transporte público para a prefeitura arrecadar mais dinheiro e pagar contas, como folha de pagamento – que consome a maior fatia da receita e vem sendo parcelada e paga em atraso. A alíquota de 4% do CGO garante cerca de R$2 milhões por ano para os cofres públicos.
Imposto
O CGO é apenas um dos impostos pagos pela empresa. Divinópolis ainda tem uma das maiores taxa de ISS do Brasil. 5% do valor da passagem é referente ao imposto municipal. Em Belo Horizonte o ISS e o CGO somam 0%.
Na grande maioria das cidades mineiras e brasileiras a soma dos impostos não ultrapassam 5% como em Divinópolis.
Em Governador Valadares, por exemplo, a soma do ISS e CGO somam 3%, ou seja, índice inferior ao praticado apenas com ISS em Divinópolis. Isso também acontece em Campinas (SP), 4% a soma dos dois impostos. A falta de incentivos fiscais já foi tratado por entidades empresariais como um dos fatores que dificultam a instalação de empresas na cidade.
Município
Em julho deste ano, quando o PORTAL questionou sobre a retomada ao município, a assessoria de comunicação admitiu a discussão sobre o assunto, entretanto não confirmou o envio de projeto. Hoje a prefeitura voltou a confirmar o estudo.
A exoneração do assessoria especial Djalma Guimarães estaria relacionada diretamente a possibilidade da cobrança do imposto. Contrário ao projeto que poderá refletir em custo para a população, ele pediu para deixar o governo. Além desta matéria, outra teria pesado na decisão, o aumento do Imposto Predial Territorial e Urbano (PITU).
