Depoimentos caíram em contradições; Secretário de Administração disse que cabe a equipe dele apenas “juntar” os documentos na pasta.

Andreia Dimas e Thiago Nunes, secretários de Educação e Administração de Divinópolis (MG), respectivamente, serão colocados frente a frente. O pedido de acareação foi realizado, nesta sexta-feira (27/5) pela relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Educação), a vereadora Lohanna França (PV) após os depoimentos caírem em contradições. 

A CPI investiga gastos com a Secretaria de Educação em dezembro passado. Em depoimento, Andreia confirmou que além da Secretaria de Governo, a de Administração também participou do processo. Essa última, em relação a adesão às atas de registros de preços.

Ao todo, foram sete adesões para compras diversas, como mobiliários, brinquedos, notebooks para as unidades escolares e sede da pasta. Os valores empenhados, segundo o Portal da Transparência, chegam a R$ 17 milhões.

Entretanto, Nunes negou. Para não dizer que a secretária mentiu, afirmou que ela deve ter se “equivocado”. Em resumo, o secretário alegou que cabe a pasta dele apenas “juntar” documentos.

Em outras palavras, apenas verificar se estão todos os papéis exigidos pelo checklist da portaria 196/2021 e colocar dentro de uma pasta para gerar um número para organização e pagamento, embora a secretaria de Administração seja responsável pela gestão de compras do município.

“Análise de mérito, análise de vantagiosidade, análise de preço não competem legalmente à minha secretaria e sequer nós analisamos esse tipo de documento”, afirmou se esquivando totalmente de qualquer resposabilidade e empurrando para a Secretaria de Educação.

“Compete ao órgão requisitor”, declarou.

Entretanto, a própria Semad designou um profissional para orientar a Educação no processo de adesão.

“Como eu disse na oitiva, o profissional da minha equipe que foi, foi para poder orientar quais são os documentos necessários para a adesão (…) A análise do mérito do que está escrito naquele documento não compete a ele e nem a qualquer um da minha equipe fazer”, salientou, logo após ser questionado pela reportagem do PORTAL se a Educação tinha uma equipe própria para análise de mérito.

“Olha, se eles não têm, eles têm que pedir o encaminhamento desses profissionais”, declarou.

A própria secretária afirmou que o profissional da Semad foi designado porque a Educação não tem “expertise” para conduzir adesões. Disse também que coube a ela a parte pedagógica, por exemplo, escolhas dos itens a serem comprados e as especificações.

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Nunes caiu em várias contradições ao ser questionado pela relatora da CPI. Lohanna mostrou um vídeo em que ele diz ser responsável por toda gestão de compra do município. Ela leu também a competência do cargo. Entretanto, ele afirmou que a responsabilidade é do gestor de cada secretaria quando a modalidade é adesão de atas.

Assista a entrevista de Thiago Nunes:

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