Discussão reacende polêmica sobre fiscalização de ambulantes em Divinópolis

Uma discussão entre fiscais da prefeitura de Divinópolis e um artista de rua, no centro da cidade, ocorrida nesta quarta-feira (20), reacendeu, nas redes sociais, uma polêmica envolvendo a fiscalização de ambulantes no município.

Segundo o boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar (PM), o fato aconteceu na Avenida 1º de Junho. No local, os agentes públicos relataram que solicitaram ao artista de rua, de 36 anos, que retirasse os artesanatos da calçada, para estacionarem o carro para executar a fiscalização.

Neste momento, o artista teria proferido palavras de baixo calão e os chamou de “corruptos”, tendo cuspido no rosto de um dos fiscais. Ainda de acordo com a PM, os policiais presenciaram o estado de agressividade do homem e tentaram acalmá-lo, mas chamou o fiscal novamente de “ladrão”.

Diante dos fatos, todos os envolvidos e testemunhas do fato foram encaminhados à Delegacia.

Falta de fiscalização

Na semana passada, completou um ano da aprovação de um projeto de lei (hoje a lei 8.497/2018) que proíbe a abordagem forçada dos toureiros no local.

“A norma é uma forma de conter estes infratores que ficam por ali, para prejudicar Divinópolis, isso sem falar os outros que ficam na 1º de Junho, Goiás, outras ruas aí, colocam tudo o que há de mercadorias, não se sabe nem a procedência, prejudicando a acessibilidade, os cadeirantes, os deficientes visuais, os idosos”, disse o vereador autor do projeto, Sargento Elton (Patriota).

A norma, sancionada em outubro modificou redações da lei 5610 de 2003, regulamenta a atividade de vendedores ambulantes, em Divinópolis. Ela não trata especificamente dos artistas de ruas, mas prevê ser necessária autorização para a comercialização de artesanatos e outros produtos em locais delimitados. Todos os ambulantes precisam ter cadastro na Secretaria Municipal de Planejamento.

Prefeitura

A assessoria de imprensa da prefeitura, informou que a abordagem foi realizada como qualquer outra de irregularidade na via pública e após os desacatos, foi então dada voz de prisão ao artista.

Já em relação à fiscalização, o Executivo informou que tem conversado com a associação dos comerciantes, já que a prática dos toureiros é patrocinada por alguns proprietários de barracas.

Portanto as decisões sobre a fiscalização no local serão determinadas após estes diálogos.