Alta da carga tributária fez com que concessionárias aumentassem taxas de serviços básicos, conforme Domingos Sávio
Com a recente aprovação da reforma tributária no Brasil, espera-se que a conta de água sofra um aumento significativo, podendo atingir até 18%. Isso, conforme a Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon) e a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe). Essa mudança se deve às alterações nas alíquotas de impostos sobre diversos setores, incluindo o de serviços essenciais, como o fornecimento de água.
O aumento preocupa a população e provoca reações de autoridades. O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) está entre os parlamentares que votou contra o projeto de reforma tributária.
Ele expressou preocupação com o impacto direto que essa medida terá na vida da população. Isso, especialmente em relação ao aumento de tributos que afetarão diretamente os custos dos serviços básicos.
“Desde que começamos a discutir realmente a reforma tributária, eu vinha dizendo que o modelo que propuseram era prejudicial à população, principalmente na tributação de serviços básicos”.
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Reforma tributária e conta de água
O deputado criticou veementemente a decisão da aprovação da reforma tributária, destacando que a medida tende a onerar ainda mais os brasileiros, já sobrecarregados com a crise econômica e a inflação.
Ele ressaltou a importância de se buscar alternativas que não sobrecarreguem a população, especialmente quando se trata de serviços essenciais.
“Todos nós sabemos da necessidade de se fazer uma reforma tributária, mas de forma realmente justa, sem enforcar setores de comércios e aumentar impostos para o povo”.
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Medidas compensatórias
A falta de medidas compensatórias que protegessem a população de baixa renda diante do aumento dos tributos é outro ponto que preocupa Domingos Sávio. Ele salientou que o impacto mais severo recairá sobre aqueles que possuem menor poder aquisitivo, tornando essencial a implementação de políticas públicas eficazes para mitigar esses efeitos negativos.
“Fizeram esse projeto sem nenhuma preocupação com o impacto social. Era óbvio que as concessionárias aumentariam a tarifa, uma vez que o governo aumentou a carga tributária sobre elas”, finalizou.
O texto da reforma que implementa o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual prevê que o setor pagará não apenas o CBS federal, mas também o IBS para estados e municípios (dois tributos sobre bens e serviços).
