Eliane Miranda atacou então vereadora na Câmara, em 2022, durante ato pró-Bolsonaro; vítima aponta ‘vitória da democracia’
Eliane Miranda Coelho, que em dezembro de 2022 tentou agredir a então vereadora de Divinópolis e deputada estadual eleita Lohanna França (PV) por insatisfação com o resultado das eleições presidenciais, foi condenada na Justiça. Nesta quinta-feira (14/11) a deputada classificou a sentença em desfavor da ré como um reforço da importância da democracia e respeito ao debate democrático.
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Vídeo: Deputada eleita Lohanna França é cercada por bolsonaristas
O caso aconteceu quando Lohanna ainda era vereadora em Divinópolis e deputada eleita nas eleições daquele ano. Ela foi cercada e hostilizada por um grupo que se identificava como bolsonarista no exato momento em que deixava o plenário, onde havia acabado de denunciar ameaças e mensagens ofensivas e misóginas que recebera.
Os manifestantes protestavam contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República e pediam intervenção militar com Bolsonaro no poder. Quando Lohanna deixava o plenário, a manifestante Eliane proferiu palavras de baixo calão contra a deputada.
Detalhes da sentença
Na terça-feira (12/11) a decisão transitou em julgado e a ré deverá pagar R$ 5 mil à deputada. De acordo com o juiz do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, Ronaldo Souza Borges:
“Constata-se dos documentos (…) comprovam a conduta efetivamente danosa da requerida capaz de causar lesão de natureza extrajudicial, sendo suficiente para o reconhecimento de danos morais. No caso em apreço, restaram devidamente comprovadas as ofensas bem como a repercussão pública dos atos da requerida”.
Vitória da democracia
Lohanna classifica a sentença como importante defesa da democracia. Classifica o resultado como processo pedagógico para ensinar que não se deve normalizar atrocidades.
“Sempre acreditei na justiça e na necessidade de que todos respeitem os limites legais para que possamos viver em uma sociedade democrática e justa. A violência, em qualquer forma, não contribui para a democracia”.
Doação a causa social
A deputada informou que doará o valor à uma instituição de assistência social. “Ainda não decidimos para onde vamos doar, mas dá pra tirar algo bom desse processo tão doloroso e do tanto de ódio que essa mulher foi capaz de destilar contra a gente”, finaliza.
