Os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também terão quer pagar multa por propaganda negativa
O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) foi multado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por associar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao satanismo, nesta quinta-feira (23/5). Além dele, os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também aparecem na lista por divulgação de propaganda eleitoral negativa contra o então candidato a presidente na campanha das eleições de 2022. O valor chega a R$ 30 mil.
O autor da postagem original, Victor Stavale, o empresário Leandro Panazollo Ruschel e Bárbara Zambaldi Destefani – os dois últimos compartilharam o vídeo e fizeram comentários sobre o conteúdo – também terão que pagar multa em R$ 5 mil.
Ao acompanhar o voto divergente do ministro Floriano de Azevedo Marques, o Plenário determinou, ainda, que todos os envolvidos não promovam novas manifestações sobre os mesmos fatos tratados na ação sob pena de multa de R$ 30 mil por reiteração da conduta.
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Voto-vista
Na sessão desta terça-feira, o ministro Floriano de Azevedo Marques apresentou voto-vista no qual divergiu parcialmente do relator do caso, o ministro Raul Araújo. Segundo ele, Victor Stavale já havia feito críticas ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva, e depois fez um vídeo apoiando o candidato. Para Floriano de Azevedo Marques, basta assistir ao conteúdo do vídeo para entender que a intenção é aguçar a opinião de quem é cristão. Assim, criando um ambiente de candidato cristão versus candidato satanista.
De acordo com o ministro, os que compartilharam o vídeo e fizeram comentários, reforçando esse ambiente, têm culpa grave.
“Invocar a liberdade de expressão seria concordar que a internet é terra sem lei e que as redes são o metaverso da irresponsabilidade”, afirmou.
Entenda o caso que levou Cleitinho a ser multado
No dia 4 de outubro de 2022, a coligação Brasil da Esperança entrou com representação em que acusava nove pessoas de propagarem notícias falsas. Isso por compartilharem vídeos gravados por um tiktoker que se apresenta como satanista.
De acordo com os partidos, nos conteúdos, o homem, que tem milhares de seguidores, promove uma falsa declaração de apoio a Lula. Desta forma, com a finalidade de vincular sua imagem à do candidato, com o objetivo de prejudicá-lo.
Ainda conforme a coligação, ao veicular a mensagem, os parlamentares e os demais acusados tinham uma meta. Tratava-se de associar o candidato a “toda ideia de maldade” em um pleito marcado pelo envolvimento de pautas religiosas no debate político-eleitoral.
Voto do relator
O Plenário Virtual começou a analisar o caso na sessão realizada entre os dias 19 e 25 de abril deste ano. Na oportunidade, o relator, ministro Raul Araújo, votou pela revogação da liminar e pela improcedência dos pedidos em relação a Victor Stavale, Bárbara Zambaldi Destefani e Leandro Panazzolo Ruschel. Quanto aos parlamentares Carla Zambelli, Flávio Bolsonaro, Gustavo Gayer, Cleiton Gontijo, bem como Bernardo Küster e Roger Moreira, o ministro havia determinado a aplicação da multa de R$ 25 mil para cada um. Em seguida, houve a interrupção do julgamento por um pedido de destaque do ministro Floriano de Azevedo Marques.
