As inscrições ocorrem de 23 de setembro a 2 de outubro de 2024, e os interessados devem comprovar três anos de atuação cultural no município
A Secretaria Municipal de Cultura de Divinópolis divulgou nesta segunda-feira (23), no Diário Oficial dos Municípios, o edital de chamamento público da Lei Paulo Gustavo. A iniciativa visa premiar agentes culturais de acordo com a Lei Complementar Federal nº 195/2022. O edital reforça os princípios de gestão pública democrática, participação social, fortalecimento da sociedade civil e transparência no uso dos recursos públicos.
Apoio projetos culturais
O edital disponibiliza R$ 32 mil em apoio financeiro para premiar pessoas físicas e jurídicas que desenvolvem projetos culturais em diversas áreas. As inscrições para a seleção poderão ser feitas entre os dias 23 de setembro e 2 de outubro de 2024, até as 23h59, por meio do site oficial da Secretaria Municipal de Cultura, no endereço: https://cultura.divinopolis.mg.gov.br/.
Requisitos
Os interessados devem comprovar atuação na área cultural em Divinópolis por, no mínimo, três anos, por meio de um portfólio com currículo, fotos, publicações e mídias, além de comprovar residência no município. O edital estabelece ainda que cada participante poderá apresentar apenas uma proposta, e em caso de duplicidade, apenas a última inscrição será considerada.
Avaliação
A avaliação das propostas será conduzida pela Comissão de Seleção, e o resultado preliminar será divulgado no Diário Oficial do Município e no site da Secretaria de Cultura.
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Resultado
Além disso, a Secretaria de Cultura anunciou o resultado preliminar do edital nº 02/2024 referente ao saldo remanescente. Foram classificados Walter Lúcio de Oliveira, com uma apresentação musical, e Antônio Eustáquio da Costa, na categoria de cultura popular. A publicação oficial está prevista para esta segunda-feira (23), no Diário Oficial.
