Governo alega que vagas são utilizadas pela regional e empurra para o estado; SES não confirma custeio e município diz que há outra verba

O corte de 12 leitos do hospital de campanha de Divinópolis gerou mal-estar para o governo. Após encaminhar ofício para o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS) – responsável pela gestão da unidade, a administração precisou costurar uma solução para mantê-los.

No documento o prefeito Gleidson Azevedo (PSC) determinava a redução a partir de 1° de junho, na data do aniversário da cidade, alegando “limitação financeira do município”. Essas vagas foram ampliadas durante o período da onda roxa.

Embora o município, na ocasião tenha anunciado que eles seriam custeados pelo estado, não foi isso o que aconteceu. O aditivo não contemplava todo o valor necessário e a diferença precisou sair dos cofres municipais.

Hoje, o hospital conta com 32 leitos, com a redução passaria para 20. O custo para o município seria algo em torno de R$500 mil/mês. Pelo menos foi isso o que foi dito em um vídeo gravado pelo prefeito 17 dias antes de enviar o ofício ao IBDS.

“Serão R$2 milhões para a gente manter esses leitos que estão no hospital de campanha da UPA, para não correr o risco de fechar o comércio e, principalmente, não perder vidas”, declarou Azevedo.

No ofício, também assinado pelo secretário de saúde Alan Rodrigo da Silva, o corte é tratado como “adequação” de forma a caber aproximadamente do valor financeiro de custeio financiado pelos entes estadual e federal”.

Com a repercussão negativa o governo precisou dar “seus pulos” para reverter a situação. Com isso, a vice-prefeita e secretária de Governo Janete Aparecida (PSC) foi às redes sociais desmentir e dizer que os leitos não seriam encerrados e que o município apenas deixaria de custeá-los.

“Os leitos vão continuar, quem vai pagar é o estado e o resto é conversa fiada”, disparou.

Antes, Janete fez toda uma introdução. Com argumento válido, disse que embora o município pague para mantê-los, eles são utilizados por toda a macrorregião Oeste, ou seja, 53 municípios.

“Durante o tempo que foi possível, o município de Divinópolis custeou 12 leitos a mais de enfermaria, porém não é correto a gente manter esses leitos por conta da nossa cidade porque a obrigação, como eu já disse é do governo federal, estadual”, argumentou.

Entretanto, Janete empurrou para o estado dizendo que ele iria arcar. Informação que não foi confirmada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Em nota, a pasta confirmou a existência de 20 leitos de suporte ventilatório pulmonar. Há ainda outros oito clínicos pediátricos e 12 clínicos adultos, além de 30 de terapia intensiva.

Leia nota na íntegra:

“A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, por meio da Regional de Saúde de Divinópolis, esclarece que o  Hospital de Campanha de Divinópolis é uma das referências em atendimento COVID na Macrorregião Oeste conforme Plano de Enfrentamento ao Coronavírus. Possui leitos clínicos, leitos de suporte ventilatório (LSV) e leitos de UTI. Dessa forma salientamos que  Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, desde o início da pandemia, vem custeando o atendimento covid em todo Estado de forma integral ou parcial.

Hoje, o Hospital de Campanha de Divinópolis conta com 08 leitos Clínicos pediátricos, 12 leitos clínicos adultos, 20 leitos de Suporte ventilatório pulmonar e 30 leitos de UTI Adulto. O custeio da SES acontece da seguinte forma:

Em relação aos Leitos de Suporte Ventilatório, eles foram  abertos pelo hospital em abril de 2020 e custeado pela SES nessa mesma competência desde a disponibilização conforme resolução 7504. Em maio deste ano foi habilitado pelo Ministério da Saúde. O valor mensal é R$ 287.232,00.

Quanto aos Leitos de UTI, eles têm sido custeados pela SES durante toda a pandemia (não foram habilitados pelo Ministério da Saúde). Os valores e formas de custeio variaram conforme o regramento vigente na ocasião. Atualmente, a SES paga o custeio de todos os leitos de UTI do hospital de Campanha por disponibilidade. Estes 30 leitos de UTI são contratualizados com o Estado ao valor de custeio de R$ 1600,00 reais por leito disponibilizado, totalizando R$ 1.440.000,00.

Por fim, os leitos Clínicos, a SES repassa o valor das internações clínicas covid-19 para o munícipio desde março de 2021 (que foi publicada na resolução 7511). Porém pagamento é feito de acordo com numero de internações de todo município informadas no sistema de informação. As competências de abril e maio ainda não foram publicadas, mas serão ressarcidas pela SES. O valor da Autorização de Internação Hospitalar (AIH) é de R$ 1500, o que corresponde a um período de 5 dias.”

A partir da nota da SES, o PORTAL GERAIS questionou a forma de custeio. Em uma nota, a assessoria de comunicação da prefeitura disse:

“Esses leitos vão ser custeados com verba do Estado que já está em conta, que não é exclusiva para pagamento desses leitos, mas é destinada para gastos com Covid. O município decidiu usar essa verba para custear esses leitos”