Na última semana da janela partidária, 13 vereadores divinopolitanos confirmam a troca de partido e 4 vão manter a legenda atual.
Termina nesta sexta-feira (5/4), o período que possibilita a desfiliação e filiação em novos partidos para políticos que irão concorrer a uma vaga nas eleições municipais de 2024. Em Divinópolis, 13 dos 17 vereadores atuantes já anunciaram a troca de partido focando matematicamente no pleito e nas chances de se reelegerem. Os outros 4 não irão aproveitar a janela partidária para a troca de legendas.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a janela partidária “é o intervalo de 30 dias, aberto somente em anos eleitorais, em que as pessoas que detêm mandatos eletivos obtidos em eleições proporcionais – como vereadores, por exemplo – podem mudar de legenda sem perder o cargo atual”, esclarece. Em 2018, o TSE decidiu que só poderiam usufruir da janela partidária o candidato ou candidata que esteja no término do mandato vigente.
Essa possibilidade de troca está previsto na Lei dos Partidos Políticos (artigo 22-A da Lei nº 9.096/1995) e na Resolução TSE nº 23.738/2024 (calendário eleitoral).
Art. 22-A. Perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito.
Parágrafo único. Consideram-se justa causa para a desfiliação partidária somente as seguintes hipóteses:
I – mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário;
II – grave discriminação política pessoal; e
III – mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente.
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Mudanças em Divinópolis
Dos 17 vereadores, 13 anunciaram a troca de legenda, assim, mudando a composição do plenário. Assim, com as alterações de cargos, os vereadores concorrerão ao pleito de 2024 em suas novas legendas. Ou seja, seguirão as proporcionalidades com base no novo partido.
As mudanças de partidos em Divinópolis tiveram início puxadas pelo vereador Edsom Sousa, que anunciou sua ida para o PSD em 13 de março.
Zé Braz, possuía um processo de saída do Partido Verde (PV) desde meados de 2023, mas só confirmou sua desfiliação em 23 de março. Braz agora é integrante do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Partido Liberal (PL),
Roger Viegas (União Brasil), declarou que a troca foi motivada pelo convite realizado por Eduardo Augusto, presidente do União Brasil Divinópolis.
“É importante afirmar que o UNIÃO BRASIL é atualmente o terceiro maior partido do país, e até então nunca participou de eleições municipais em Divinópolis, confesso que isso me agrada bastante”, pontuou Viegas.
A líder do governo no legislativo, Ana Paula do Quintino (Avante), anunciou sua nova legenda durante pronunciamento realizado na 16ª reunião ordinária da Câmara de vereadores. Por outro lado, Ademir Silva também anunciou a troca de partido, pertencendo agora ao PSDB.
Conforme a assessoria de Ademir, a mudanças no partido ocorreram devido a questões de alinhamento político.
“Sua saída do MDB foi motivada pelo recente direcionamento do partido para os interesses dos Azevedos, dos quais Ademir é um ferrenho opositor. Em busca de um ambiente político mais alinhado com seus valores e objetivos, Ademir Silva escolheu ingressar no PSDB”, detalhou em nota.
Lauro, o Capitão América (PDT), anunciou a sua saída do Republicanos e destacou “decidi fazer essa mudança porque me identifico melhor com o partido e suas propostas, especialmente em relação às políticas sociais e de desenvolvimento econômico”.
