Encontro em BH deverá debater caminho para tentar encurtar prazo para início das obras que poderia ser ainda maior

A notícia de retomada das obras do Hospital Regional de Divinópolis apenas no final deste ano não agradou a vice-prefeita Janete Aparecida (PSC). A informação foi divulgada pelo próprio governador, Romeu Zema (Novo) em visita à cidade nesta quarta-feira (15/6).

A também secretária de Governo vai participar de reunião na próxima semana em Belo Horizonte para alinhamento. Na ocasião, deverá ser apresentado o caminho encontrado pelo Estado para encurtar o prazo que poderia ser ainda mais longo caso fosse esperar a conclusão do processo de estadualização.

“Não pode esperar até o final do ano para a gente passar por uma licitação e realmente fazer a retomada desse hospital. Temos que trabalhar para que isso seja feito o mais rápido possível, afinal de contas, nós estamos impactando quase 2 milhões de pessoas, que é toda a região”, declarou.

O projeto atual prevê 199 leitos, sendo 134 de internação, 45 de terapia intensiva e 20 de observação. O hospital já custou cerca de R$ 70 milhões aos cofres públicos e vai demandar mais R$ 150 milhões.

Dinheiro que, segundo o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, está assegurado.

“Esse dinheiro é carimbado, está dentro da conta, só pode ser utilizado para o hospital regional. Então não existe o menor risco, independente do que acontecer daqui para frente, faltar o recurso, que é o mais difícil, né?”, pontuou Baccheretti.

Obstáculos

O principal empecilho está no processo de estadualização. Divinópolis já sancionou a lei, porém ainda dependente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O projeto deverá ser encaminhado pelo Estado. Entretanto, isso só deverá ocorrer quando não houver nenhuma divergência. Por enquanto, há questões relacionadas a metragem da área do imóvel.

“Vamos seguir esse trâmite de mandar o projeto de lei, mas vamos, independente da estadualização acontecer, buscar a transferência de posse”, explica o secretário.

A transferência de posse deverá ser feita com suporte do Ministério Público respaldado por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Firmado o TAC, o edital poderá ser publicado. Paralelo a isso, os projetos necessários, como arquitetônicos já estão em fase de conclusão pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG). Na sequência, será contratada a empresa por meio de licitação.

“Se essas etapas todas não sofrerem um tipo de atraso, esse ano a obra já começa no hospital de Divinópolis”, garantiu.

O governador voltou a afirmar que não vai iniciar obras com pendências.

“Não quero ser o governador que começa uma obra e para porque ela está irregular”, enfatizou.

O deputado federal Domingos Sávio (PL) desafiou o governador a publicar o edital até o final de julho.