Proposta foi apresentada com justificativa de combater “assessores fantasmas”, porém foi retirada após pressão

O presidente da Câmara de Divinópolis, o vereador Rodrigo Kaboja (PSD) recuou e retirou o projeto de lei que obrigava os assessores parlamentares a registrarem ponto biométrico. O ofício comunicando a retirada da proposta foi lido, nesta quinta-feira (27), após pouco mais de um ano de tramitação.

Hoje, a lei 8298/2017 abre brecha para livrar os assessores da obrigação de registrarem o ponto pela biometria. A norma transfere para os vereadores a responsabilidade de fiscalizarem o cumprimento da jornada de trabalho.

Apesar da Controladoria da Câmara entender que não há irregularidades, o advogado Jarbas Lacerda afirmou que ao permitir dois controles de pontos a prática fere o princípio da isonomia.

Há cerca de um ano, quando o PORTAL GERAIS mostrou a discordância, apenas um dos vereadores, Raimundo Nonato (PDT), havia adotado a prática.

Após a publicação do PORTAL, outros sete parlamentares começaram a exigir o ponto eletrônico: Janete (PSD), Matheus Costa (Cidadania), César Tarzan (PP), Ademir Silva (PSD), Marcos Vinícius (PROS), Renato Ferreira (PSDB) e o Kaboja.

Assessores fantasmas

Com a retirada do projeto, as justificativas também foram minimizadas. Uma das alegações para a apresentação do projeto foi o fortalecimento da ferramenta para combater os “assessores fantasmas”.

“O modelo de controle de frequência manual não se mostrou adequado, pois favorece a existência de erros ou fraudes”, consta na justificativa do projeto.

Hoje o sistema biométrico é utilizado para efetivos, comissionados e para os assessores dos vereadores já mencionados.

A reportagem do PORTAL tentou falar com o presidente sobre a retirada do projeto, porém ele se esquivou, dizendo que tinha reunião com o prefeito Galileu Machado (MDB).

De acordo com informações apuradas pela reportagem, houve pressão por parte dos vereadores para que a proposta não fosse votada em pleno ano eleitoral. Entretanto, os nomes não foram revelados.

Atualmente, nove não adotaram a biometria, são eles: Adair Otaviano (MDB), Edsom Sousa (sem partido), Sargento Elton (Patriota), Eduardo Print Jr. (Solidariedade), Dr. Delano (MDB), Josafá Anderson (Cidadania), Zé Luís da Farmácia (PMN), Nego do Buritis (Prona) e Roger Viegas (PROS).

O vice-presidente da câmara, Ademir Silva também não quis comentar o assunto.