Empresa terá 72 horas para detalhar ao governo brasileiro impactos de novas diretrizes anunciadas por Mark Zuckerberg
A Meta, responsável por redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp, foi notificada pelo governo brasileiro para esclarecer, em até 72 horas, as mudanças nas suas políticas de moderação de conteúdo anunciadas pelo CEO Mark Zuckerberg. A notificação será formalizada nesta sexta-feira (10) pela Advocacia-Geral da União (AGU), conforme informou o Palácio do Planalto.
“A empresa terá 72 horas para informar qual é, de fato, a política da Meta para o Brasil”, afirmou o advogado-geral da União, Jorge Messias, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, em Brasília.
Preocupações do governo brasileiro sobre as políticas de moderação da Meta
O ministro Rui Costa expressou preocupação sobre os possíveis impactos das novas diretrizes da Meta:
“O anúncio de que a Meta não fará mais controle de conteúdo afeta diretamente a sociedade brasileira. Isso inclui a exposição de crianças a conteúdos impróprios, o tráfico de pessoas, a segurança pública e a disseminação de discursos de ódio relacionados a raça, credo, gênero e outras formas de discriminação.”
Costa também mencionou um caso recente envolvendo o uso de inteligência artificial para criar um vídeo com informações falsas atribuídas ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Assim, destacando o impacto desse tipo de material na economia e na soberania nacional.
“As pessoas não conseguem distinguir o que é verdade ou mentira, o que afeta a economia, a nação e os cidadãos”, enfatizou.
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Medidas e grupo de trabalho
O governo brasileiro planeja criar um grupo de trabalho com ministérios, assim como representantes do setor de comunicações para revisar e aperfeiçoar o arcabouço legal relacionado às plataformas digitais.
“Precisamos garantir liberdade de expressão com responsabilidade. Não pode haver diferença entre uma emissora de TV sujeita a regulações e uma empresa de redes sociais com alcance global”, argumentou Rui Costa.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, reforçou a necessidade de transparência da Meta:
“A sociedade brasileira não ficará à mercê dessa política. Nossa preocupação é proteger crianças, adolescentes, mulheres e pequenos comerciantes que dependem da plataforma como modelo de negócio.”
Messias destacou que a legislação brasileira oferece proteção rigorosa a esses públicos e que a falta de clareza da Meta aumenta a vulnerabilidade dos usuários.
Com informações da Agência Brasil
