A denúncia surgiu após uma estudante ser ofendida com um apelido racista. O MP pede que cada acusado pague uma indenização de R$ 10 mil
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou três alunos da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) do campus de Frutal, na região do Triângulo Mineiro, por racismo recreativo. O caso ocorreu em março de 2024 durante um trote para calouros.
Medidas disciplinares
Em nota, a UEMG afirmou que “tomou medidas disciplinares contra os estudantes envolvidos em ato de racismo, registrado em março de 2024 durante um trote universitário na Unidade Acadêmica de Frutal.”
Denúncia
De acordo com a denúncia, uma aluna do 1º ano do curso de Administração foi ofendida com uma placa que a chamava de “Bombril”, em referência ao seu cabelo. A vítima relatou ter se sentido “extremamente ofendida” pelo apelido.
Indenização
O MPMG destacou que, ao praticarem a injúria racial, os acusados agiram “dolosamente e cientes da ilicitude de suas condutas, em contexto e com intuito de descontração, diversão ou recreação”, o que agrava a gravidade do crime. O órgão também requereu que cada acusado pague uma indenização mínima de R$ 10 mil pelos danos causados.
Injúria racial
Além disso, o MP considera que a atitude dos alunos configura crime de injúria racial, conforme a Lei 7.716, de 1989, que recentemente foi equiparada ao crime de racismo.
Posicionamento – UEMG
A UEMG informou que “tomou medidas disciplinares contra os estudantes envolvidos em ato de racismo, registrado em março de 2024 durante um trote universitário na Unidade Acadêmica de Frutal.” A instituição criou uma comissão de apuração e, após o inquérito administrativo, decidiu pelo desligamento de um dos estudantes e pela suspensão de outros dois.
A universidade ressaltou que “as decisões administrativas são independentes da denúncia oferecida à Justiça pelo Ministério Público.” A UEMG reafirmou seu compromisso com o combate a todas as formas de discriminação e reiterou a importância de manter um ambiente acadêmico inclusivo e respeitoso para todos e todas.
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Relembre
Em março, alunas da UEMG em Frutal foram alvo de racismo durante um trote, quando um grupo exibiu placas ofensivas durante a recepção aos calouros, conforme relatado pelo coletivo estudantil. O coletivo denunciou que membros da “Pobrema Sociedade Esportiva” penduraram placas com termos como “bombril” e “asfalto” em calouras negras.
Na época, estudantes realizaram um ato de repúdio e apoio às vítimas. A UEMG informou que, com base no Regimento Interno, as medidas apropriadas estavam sendo adotadas para investigar o incidente.
