Funcionários apreensivos deliberaram lista de reivindicações; Eles temem condições precárias de trabalho
Marcelo Lopes
Amanda Quintiliano
As especulações sobre o novo modelo de gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Divinópolis gerou uma onda de preocupação entre os funcionários. Duas assembleias foram realizadas esta semana e uma pauta de reivindicações foi apresentada mesmo antes do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social assumir a administração.
Dentre as reivindicações estão: as manutenções da escala de plantão (12×60); dos planos de saúde e odontológico integral, para todos os trabalhadores e dependentes; aumentos de salários, adicionais de insalubridade e adicional noturno; ampliação da cesta de benefícios, além, de um melhor atendimento à população.
De acordo com o Sindicato Profissional dos Enfermeiros e Empregados em Hospitais, Casas de Saúde, Duchistas e Massagistas, o “plano de luta” contém ações judiciais para barrar a mudança de escala, um abaixo assinado entre os trabalhadores, reivindicando a manutenção da mesma, a exigência para que a nova empresa gestora negocie com os funcionários.
O sindicato cogita ainda a intermediação do Ministério Público do Trabalho no processo negocial.
Queixas
O sindicato alega que a nova gestora quer “impor uma relação de trabalho” sem salários dignos, direitos sociais, sobrecarga de trabalho e cumprindo metas, considerada por ele, inatingíveis, além de “mudar a escala de trabalho 12×60 para 12×36.
Isso, segundo a entidade, irá significar “o aumento da sobrecarga de trabalho, demissão de trabalhadores e a redução destes nos atuais plantões”.
O sindicato ainda acusou a nova empresa de “tirar lucro nas costas dos trabalhadores”, com redução do orçamento dos atuais R$3 milhões, para R$ 1,5 milhões.
Além disso, a categoria disse também que o Ibds, que ainda não assumiu a gestão, através de gerentes e coordenadores, está “usando do terrorismo, coação e assédio moral para tentar controlar a insatisfação e a raiva dos funcionários”.
“Atendimento não será influenciado”
A assessoria de imprensa da prefeitura informou que o Executivo elaborou o edital para a contratação da gestora da UPA obedecendo todas as leis trabalhistas vigentes.
“A gestora da UPA se comprometeu a cumprir todas as exigências do edital. A prefeitura de Divinópolis atendeu a uma recomendação do Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde e o Ministério Público da Saúde para ajustar o custeio da UPA sem prejudicar o atendimento. O Conselho Municipal de Saúde argumentou neste ano na Conferência de Saúde, no entanto a decisão já tinha sido debatida no ano passado”, disse em nota.
Com o novo modelo, os servidores efetivos serão relocados em unidades de saúde básica. Até o momento, cerca de 90 dos 128 já foram direcionados. Só de gratificação, a prefeitura pagava no ano R$8 milhões, o que representava entre 50% a 70% do salário.
O Executivo informou também que o Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-MG) e o Ministério Público já solicitaram ao município a adequação da UPA e que a unidade de Divinópolis, de acordo com as portarias, tem uma equipe maior do que exigido em portaria em número quanto especialistas.
“Para se ter uma dimensão, o custo médio de UPA no Brasil é de R$ 1,6 milhão. Já a UPA Padre Roberto tem custo mensal de R$ 2,3 milhões. Será mantido o mesmo atendimento e a população não ficará prejudicada, porque a OS contratará o número de funcionários exigidos.”, finalizou o Município.
Processo seletivo
De acordo com a vereadora, Janete Aparecida (PSD) todos os funcionários da UPA estão de aviso prévio pela Santa Casa de Formiga que fica até o dia 29 a frente da gestão.
“Já foi acordado que será feito um contrato precário com a nova empresa. Durante três meses será feito um contrato de 90 dias até que seja feito o processo seletivo porque ninguém pode trabalhar lá por indicação”, explica a vereadora.
