Os MEIs gerenciam negócios individualmente, faturando até R$ 81 mil por ano e usufruindo de benefícios como redução de impostos e direitos previdenciários
O número de Microempreendedores Individuais (MEIs) no Brasil mais que triplicou nos últimos dez anos, de acordo com dados do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Em 2014, o país contava com 4,6 milhões de MEIs, e esse número saltou para 15,7 milhões em 2023, conforme relatado pela BBC Brasil.
Formalização
Os MEIs são profissionais que gerenciam seus próprios negócios de forma individual, com a formalização junto ao governo permitindo-lhes faturar até R$ 81 mil por ano, cerca de R$ 6,75 mil por mês. Além disso, eles não podem ter sócios, filiais ou mais de um funcionário. Entre os benefícios dessa modalidade estão a simplificação tributária, o acesso facilitado a crédito e os direitos previdenciários.
Facilidade
Para Décio Lima, presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a facilidade de se formalizar como MEI é um dos principais atrativos. “Hoje, o microempreendedor individual conta com um registro simplificado e acessível. A maioria paga menos de R$ 80 mensais em impostos, o que também estimula a formalização”, afirma Lima. Ele também destacou que o número de registros bateu recordes nos últimos anos. “Somente em 2022, 3,3 milhões de brasileiros se registraram como MEIs, o maior número anual desde a criação do programa, em 2008.”
Principais fatores e crescomento
Especialistas entrevistados pela BBC Brasil apontam três principais fatores que contribuíram para o crescimento expressivo dessa categoria. O primeiro é a busca por flexibilidade e liberdade financeira. “Muitos brasileiros estão optando pelo empreendedorismo, em vez de empregos formais com carteira assinada (CLT), em busca de horários mais flexíveis e maior controle sobre suas finanças”, disseram.
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Pejotização
Outro fator é o fenômeno da “pejotização”, que envolve empresas contratando profissionais como prestadores de serviços por meio de pessoa jurídica (PJ), como MEIs, ao invés de funcionários com contrato CLT. “Essa prática tem se tornado cada vez mais comum, pois é mais barata para as empresas”, afirmam os especialistas.
Impacto no crescimento
Além disso, a pandemia de Covid-19 também teve impacto direto nesse crescimento. “O aumento do desemprego durante a crise sanitária forçou muitas pessoas a buscar alternativas, e o registro como MEI tornou-se uma saída viável para empreender e garantir uma renda”, explicaram.
