A Ordem Hospitaleira já documentou ao Ministério Público (MP) o pedido de extinção da Fundação Geraldo Corrêa, mantedora do Hospital São João de Deus caso a crise não seja estancada em curto prazo. A informação foi confirmada, nesta quarta-feira (13), pelo promotor Sérgio Gildin. Mais uma vez, ele voltou a falar que a solução está na recontratualização do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Os irmãos querem uma resolução muito breve deste problema do hospital ou irão sair. Eles mesmo já me apresentaram um pedido para solicitar a extinção da Fundação”, reafirmou Gildin.
O hospital ainda cobra da União, Estado e Município um déficit que chega a R$ 10,6 milhões. O montante seria suficiente para quitar a dívida com os médicos, hoje em aproximadamente R$ 8 milhões. Apesar dos valores a receber os três entes federados se esquivam da responsabilidade e não dão nenhum sinal de que irão quitar o montante.
Dívidas
O município seria o maior credor com R$ 6,2 milhões. Mas, ele nega. Deste total, 3.073,896,23 são referentes ao extrapolamento da média complexidade – Município/Estado. E o restante, como antecipado pelo PORTAL, ainda se refere a Unidade II do São João de Deus que funcionou por um tempo no antigo prédio do Pronto-Socorro.
Já o Estado, segundo o hospital, deve cerca de R$ 2,8 milhões, sendo R$ 800 mil da Rede de Urgência e Emergência e a diferença da maternidade. A União é responsável por R$ 1,280 milhão do IAC.
Gildin disse que não há solução sem a revisão da tabela do SUS (Foto: Amanda Quintiliano)
Extinção
Com as fontes de recurso para custeio estranguladas e com um déficit mensal de R$ 1 milhão, a própria Dictum – empresa responsável pela administração do hospital – já não enxerga outra saída para estancar a crise se não houver um equilíbrio operacional da tabela do SUS.
“Não importa o tamanho do déficit. Uma hora ele tem que parar, porque se não parar em um determinado momento vai parar por asfixia”, completou o promotor.
“Se houver o pagamento destes recursos e houver equilíbrio da operação SUS ela [Dictum] administra o hospital com tranquilidade”, pontuou Gildin lembrando que o déficit há três anos era de R$ 3 milhões/mês.
A Ordem Hospitaleira já apresentou o pedido de extinção (Foto: Divulgação)
Neste meio tempo a dívida com a Caixa Econômica Federal (CEF) foi controlada, os contratos revistos, os salários revisados de acordo com o mercado local. Segundo o promotor, todas as medidas administrativas possíveis foram tomadas. Ele confessar ter esperado uma resposta efetiva quanto a recuperação mais rápida.
“Acho que ainda é possível a recuperação, mas o prazo está se esgotando, se isso não vier rápido, talvez, mesmo que venha depois seja impossível”, alerta.
Os incentivos para compensar a defasagem da tabela do SUS também aparecem como alternativa. Como o hospital nem sempre cumpre todas as prestações de serviços eles são cortados. Funciona assim: o São João de Deus precisa primeiro prestar o serviço para depois receber. Mas, sem fonte de custeio, ele quer receber para depois prestar o serviço.
“A obrigação de saúde pública é do sistema e não do hospital. Vamos supor que o hospital não prestasse o serviço, o sistema não teria que contratar em outro lugar? Eles são obrigados a prestar serviço. A solução para que se cumpra os direitos fundamentais dos cidadãos é que tenha financiamento adequado para que haja a prestação de serviço”, explicou.
Transferência
Uma das dívidas do município é referente a unidade II (Foto: Pedro Henrique Jonas)
Como antecipado com exclusividade pelo PORTAL, o promotor voltou a falar sobre a possibilidade de outras empresas assumirem a gestão. Hoje (13) ele admitiu que há dois grupos internacionais sondando, mas preservou os nomes. Mesmo que a Ordem transfira ou compartilhe a gestão da unidade ela continuará com a filantropia como prevê o estatuto. Isso garante de alguma forma os atendimentos pelo SUS ou gratuitos.
Já caso se confirme a extinção, o processo pode ser coordenado pelo Ministério Público. Ele pode ser judicial ou extrajudicial.
Nesta quinta-feira (14) uma reunião será realizada com representantes do governo estadual. O objetivo é encontrar solução para evitar a extinção.
