A Ordem Hospitaleira continuará frente ao Conselho Curador da Fundação Geraldo Corrêa, do Hospital São João de Deus, pelo menos, por enquanto. A informação foi repassada, nesta quinta-feira (28), após reunião com o promotor, Sérgio Gildin. A decisão se baseou na promessa dos governos estadual e municipal em repassar R$ 7,5 milhões a partir de fevereiro. Também houve um pedido do Ministério Público para que os irmãos não deixassem Divinópolis.
“O Ministério Público repassou aos irmãos da Ordem todos os compromissos assumidos pelo Sistema Único de Saúde para com o hospital que se referem ao repasse de verbas e também à contratualização do SUS para que não seja uma operação deficitária. Em razão da confiança que os irmãos depositam no Ministério Público e também em razão da solicitação que fizemos, eles resolveram, pelo menos por enquanto, permanecerem à frente do Conselho Curador”, explicou o promotor.
O Estado deverá repassar R$ 4,5 milhões em quatro parcelas, a primeira já em fevereiro de R$ 1,5 milhão e as demais de R$ 1 milhão. Já o município repassará R$ 3 milhões em 10 parcelas de R$ 300 mil. Outro acordo é o novo contrato para prestação de serviços do SUS.
“Esse novo contrato será numa modalidade que, pelo menos, a princípio, ficou definido, de contratualização global da operação do SUS no hospital, ou seja, tudo que o Estado quiser contratar ele vai remunerar”, explica.
A reunião foi realizada no Ministério Público (Foto: Amanda Quintiliano)
Promessas
O Estado informará quais são os serviços que ele quer contratar e a superintendência do hospital o custo para que não haja déficit operacional. Isso deverá englobar a Sala Vermelha e também os 20 leitos do Centro de Terapia Intensiva (CTI) já anunciados anteriormente. Atualmente, o déficit mensal chega a quase R$ 1 milhão.
Já o montante de R$ 7,5 milhões será para pagamento dos médicos. Somará a este valor o débito da União referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC), hoje em R$ 1,8 milhão. A dívida com o corpo clínico é de aproximadamente R$ 9 milhões.
O prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) também comprometeu-se a repassar os R$ 4,3 milhões referentes aos meses iniciais de funcionamento da UPA que o município absorveu e que o governo federal não pagou. A quantia também seria aplicada no pagamento dos médicos.
“O Ministério Público não garantiu [aos Irmãos], mas espera que essas verbas sejam firmemente repassadas e que o contrato seja feito imediatamente. Se isso não acontecer, evidentemente, os irmãos que estavam determinados em sair, sairão imediatamente”, enfatizou Gildin.
A Ordem tem interesse de continuar no hospital, mas fora do Conselho Curador (Foto: Amanda Quintiliano)
Fechamento
O promotor descartou o fechamento iminente do hospital e disse que isso é última alternativa. Afirmou que a Ordem já demostrou interesse em deixar o Conselho Curador a longo prazo. Neste caso, os irmãos permaneceriam no Hospital São João de Deus apenas como voluntários para a prestação de serviços religiosos.
Caso isso se confirme, os próprios membros do Conselho, chamados de leigos, se tiverem interesse podem tomar frente, assim como empresas ou grupos. Segundo Gildin, as negociações não foram cessadas e apenas um dos interessados na unidade se apresentou, oficialmente, até o momento. O nome foi preservador.
“O Ministério Público só vai autorizar se o grupo tiver interesse em fazer filantropia”, ressaltou.
Neste caso, o grupo passaria a ser o curador do São João de Deus. O Conselho é formado por três Irmãos da Ordem Hospitaleira e outros três leigos que podem ser escolhidos por eles.
Participaram da reunião os Irmãos Augusto, que fica em Divinópolis, o provincial Vítor Lameiras (de Portugual) e Benigno Ramos (de Roma), além da advogada da Ordem. Nenhum quis gravar entrevista.
