Em decisão administrativa, o Procon-MG, órgão integrante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), multou a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A em R$ 630 mil…
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Divinópolis, expediu, nesta terça-feira, 30 de maio,…
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Divinópolis, expediu recomendação ao município para…
O município de Bom Despacho, localizado na região Centro-Oeste de Minas, reverá os índices de correção monetária dos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano…
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia por falsidade ideológica e nepotismo cruzado contra dez servidores e ex-servidores públicos da Câmara e da…
Redação Portal Centro-Oeste O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MG, expediu Recomendação aos representantes de comércio varejista de Divinópolis sobre a…
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o advogado Luiz Cláudio Fonseca Pereira,…
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Divinópolis, propôs Ação Civil Pública requerendo que o…
O Ministério Público formalizou o Procedimento Preparatório de representação junto a Nascentes das Gerais para execução das obras da MG-050, sob o número MPMG-0223.16.001978-0. A Associação Comercial,…
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio das Promotorias de Justiça de Bom Despacho e Luz, cumpriu nesta terça-feira (05), mandados de busca…