Amanda Quintiliano
O projeto rendeu mais de três horas de discussões (Foto: Liziane Ricardo/CMD)
Os vereadores aprovaram por unanimidade, no início da noite desta terça-feira (08), o Plano Diretor. Foram seis meses em tramitação até a apreciação do projeto que contou com 42 emendas. Foram 34 aprovadas, duas rejeitadas, quatro retiradas e duas prejudicadas
Com a aprovação por unanimidade o velho Plano Diretor, defasado em 12 anos, será substituído por novas diretrizes que irão nortear o desenvolvimento do município. O Plano é um instrumento básico de um processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano, norteando a ação dos agentes públicos e privados.
Para elaboração foram realizadas audiências públicas, encontros participativos e reuniões setoriais em todas as regiões da cidade, inclusive nas comunidades rurais. Os técnicos se reuniram com as lideranças políticas e também com empresários. Foram mais de um ano de pesquisas, levantamentos para apontar as demandas de Divinópolis.
Votação
O vereador Rodyson Kristnamurti (PSDB) destacou a importância do documento. “O professor Gilson [presidente da Funedi/Uemg] possibilitou o que queremos e que a cidade precisa de forma sustentável, atendendo o interesse da coletividade”.
O presidente da Câmara, Rodrigo Kaboja (PSL), ao término da votação, justificou as emendas apresentadas por ele e mandou um recado para o presidente da Funedi/Uemg. Em uma entrevista concedida esta semana, ele disse que acionaria o Ministério Público caso alguma emenda descaracterizasse o projeto.
“Tive a oportunidade de estudar esse projeto e estou em condições de discutir ele, como discuti com o professor Gilson. As minhas emendas foram para preservar as prerrogativas dos vereadores. Hoje [ontem] li uma matéria onde ele falava que iria contestar no Ministério Público, mas não vai haver interferência. Entendo que o Ministério Público não vai acatar. Trabalhamos dentro da legalidade”, afirmou.
Vinte cinco emendas foram encaminhas para avaliação dos técnicos antes de irem a plenário. Algumas foram contestadas e outras aprovadas por eles. Já as outras 18 não passaram por eles. O receio da instituição é que a proposta perca o objetivo com as mudanças.
