Gleidson e Janete empurraram para a categoria a responsabilidade de “passar” o projeto na câmara para autorizarem ganho real
O prefeito de Divinópolis Gleidson Azevedo (PSC) e a vice-prefeita, Janete Aparecida (PSC) condicionaram o aumento salarial dos servidores com ganho real à aprovação da “reforma da previdência”. A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Cento Oeste (Sintram) se reuniu, nesta segunda-feira (6/3) com os políticos para discutirem a campanha salarial.
Na contraproposta encaminhada ao sindicato, o prefeito disse que concederia apenas os 6,33%, que representa a reposição da inflação com base no IPCA. A categoria requer 12%.
“Tem maneiras de a gente fazer isso, mas eu não sei se vocês vão querer. A gente sabe a questão da reforma da previdência, se vocês passarem ela lá com os vereadores, que eu nem vou brigar por causa disso não, a gente dá os 12 [porcento de reajuste reivindicado pela categoria]”, condicionou o prefeito.
Negando que estaria pressionando os servidores municipais, a vice-prefeita endossou as palavras de Gleidson e reforçou que o Executivo manteria a recomposição de 6,33% na data base da categoria, que é em março. Já a diferença para alcançar os 12% seria dada após a aprovação da Reforma da Previdência na Câmara.
“O aporte que seria dado para o Diviprev automaticamente passa a ser dado para os servidores. O prefeito não está usando um novo cálculo. O dinheiro que nós temos hoje para dar essa diferença na porcentagem é o que nós vamos passar para o Diviprev”, ressalta.
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O presidente do Sintram, os demais membros da diretoria do Sindicato, e a comissão de servidores explicaram ao prefeito e aos demais representantes do Executivo que os assuntos eram distintos, e que não caberia naquele momento discutir a Reforma da Previdência, visto que para isso era necessário convocar uma Assembleia, e eleger uma nova comissão.
“Nós fizemos uma assembleia para tratar de reajuste salarial, em momento algum o Diviprev foi discutido, nós não sentimos confortáveis em falar de Diviprev hoje. A categoria não nos autorizou a falar do Instituto hoje. São assuntos distintos”, explica Marco Aurélio.
Gleidson e Janete mantiveram a proposta apresentada no dia 15 de fevereiro, de reajuste salarial de 6,33%, passar o ticket alimentação de R$ 10 para R$ 12 – não tendeu a reivindicação de equiparar o vale alimentação com o da Emop – e informaram que já autorizaram a Secretaria de Administração a dar andamento nos trâmites para a realização de um concurso público no início de 2024.
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A diretoria do Sintram fez uma contraproposta de ganho real de 1,67%, passando o reajuste para 8%. A vice-prefeita e o secretário municipal de fazenda se comprometeram a estudar o impacto financeiro, e apresentar a resposta até quinta-feira (9/3).
“Nós já convocamos uma nova assembleia, no Sintram, às 18h, para apresentarmos a resposta do Executivo aos servidores, e definir os próximos rumos da negociação”, informa Marco Aurélio.
Participaram da reunião o presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes, o vice-presidente do Sindicato, Darly Salvador, a diretora do setor jurídico, Yascarah Dutra, o diretor financeiro do Sintram, Elder Quadros, a comissão de servidores, o secretário municipal de administração, Thiago Nunes e o secretário municipal da fazenda, Gabriel Vivas.
Reforma da Previdência
O prefeito Gleidson Azevedo encaminhou a minuta de um projeto de Lei para análise dos conselheiros do Diviprev, em 2021, propondo uma mudança em praticamente toda a Lei Complementar 126, que promoveu a grande reestruturação do Diviprev em 2006. A minuta do projeto enviada ao Diviprev em 2021 pelo prefeito foi analisada pelos conselheiros da época, que resistiram a votar a proposta.
Era intenção do Executivo e da superintendência do Diviprev que os conselhos aprovassem essa reforma ainda em 2021, porém como não houve consenso entre os conselheiros, a proposta nem chegou a ser apreciada.