Como já sinalizado, o prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) vetou o capítulo IX do Plano Municipal de Educação que trata da diversidade e educação. A confirmação foi dada nesta terça-feira (16) durante coletiva de imprensa. Ao lado de 11 vereadores, ele também antecipou que todo o capítulo será rediscutido, elaborado e encaminhado à Câmara Municipal em formato de projeto de lei.
Isso será necessário porque o prefeito não pode vetar apenas a expressão “questões de gêneros”. Com isso, todo o capítulo, incluindo os trechos que tratam de questões raciais, etnias, indígenas e deficiência, deixarão de constar, temporariamente, no Plano Municipal de Educação. O novo projeto será elaborado com todos os segmentos da sociedade que queiram participar do debate.
“Um dos nossos papéis é dirimir conflitos de interesse. Não estou falando que ninguém está certo ou errado, a gente tem que fazer é, os interesses e visões distintas de um fato, virem a mesa e se adequarem ao máximo ao interesse público. Pelos meus padrões, o máximo dos costumes da moral e avanço da sociedade diversa, mas respeitosa […] Esse é mais um papel da família que do Estado e é esse debate que virá”, comentou.
Prefeito usou palavras como costume e valores cristãos para justificar o veto (Foto: Amanda Quintiliano)
O veto foi atendendo aos pedidos dos vereadores, do bispo Dom José Carlos, de padres, pastores e também da juíza da Vara da Família, Andrea Barcelos, dentre outros segmentos da sociedade. Mesmo sob pressão, Vladimir não escondeu a posição dele. Classificou como “perigosa” a expressão, devido a subjetividade e a forma sublimar como foi colocada. Ele ainda disse que o veto observa os valores e costumes cristãos.
“Queremos garantir a boa formação e proteção da família de modo geral”, enfatizou, acrescentando que não está se omitindo ao debate e nem se acovardando e que o veto não significa engavetar o tema.
O prefeito disse ainda que a expressão pode levar a entendimentos mais radicais e que por isso é necessário ampliar a discussão.
“O que foi colocado é que, ideologia, questões de gêneros, até por uma discussão internacional, são temas perigosos da maneira que ele pode ser interpretado por uma pessoa, que talvez é uma diretoria de escola que para determinado assunto, se ficar com essa abertura, pode dar uma condução mais agressiva no que tange aos costumes e princípios e valores morais e cristãos”.
Como exemplo, citou o caso dos banheiros nas escolas, apenas um para menino ou menina, ou dar o direito para a criança escolher ser chamada de “Maria ou João”.
Debate
O assunto ganhou as redes sociais duas semanas após a aprovação do plano, votado no dia 28 de maio. O primeiro alerta foi feito pelo bispo durante a homilia de Corpus Christi no dia 04 de junho, mas a fala dele foi repercutida apenas na terça-feira (09), como publicado pelo PORTAL. Na quinta-feira (11) seguinte o tema tomou conta dos pronunciamentos dos vereadores que pediam o veto e admitiam ter falhado ao não analisarem profundamente o plano.
O veto entrará no expediente de quinta-feira (18) e deverá ir a plenário na próxima terça-feira (23) para votação dos vereadores. O restante do plano será sancionado cumprindo o prazo estipulado pelo governo federal.
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