Marcos Vinícius disse que para ter valia é necessária a regulamentação da lei, mas cobrou a retirada do termo (Foto: Geovany Corrêa)
Votado sob pressão para cumprir o prazo e o município receber verbas, um item do Plano Municipal de Educação passou despercebido: questões de gêneros. O alerta subliminar foi feito pelo bispo Dom José Carlos, como divulgado pelo PORTAL, na quinta-feira passada durante homilia de Corpus Christi. Hoje (11) a notícia causou reboliço entre os vereadores que se disseram enganados e pediram ao prefeito que vete o item da lei.
Movimentos contra a “ideologia de gênero” entendem que essa é uma tentativa de afirmar para todas as pessoas que não existe uma identidade biológica em relação à sexualidade. Quer dizer que o sujeito, quando nasce, não é homem nem mulher. Seria como tratar na escola o menino e a menina apenas como criança.
Por terem votado às pressas os vereadores disseram que confiaram na Secretaria Municipal de Educação e que não viram o item que trata do assunto. O plano de Divinópolis é mais discreto. Ele não trata abertamente da “ideologia de gêneros” como era discutido no Plano Nacional de Educação e foi barrado no Congresso Nacional. A palavra ideologia foi trocada por questões.
No Capítulo VII, item IV, que trata de diversidade e educação, consta o seguinte: “tratar a questão racial e as questões de gênero, etnias, dos grupos GLTB, das pessoas com deficiência, dos indígenas, de outros grupos socioculturais como conteúdo multidisciplinares durante o ano letivo”.
O plano trata a questões de gêneros apenas como diretriz e não fala como trabalhar isso nas salas de aula, ou seja, para qualquer ação nas escolas é necessária a regulamentação. Ele apenas diz: “Reconhecer e valorizar as contribuições do povo negro, das mulheres, dos movimentos GLTB, das pessoas com deficiências, dos indígenas e outros socioculturais articulando ações entre a secretaria municipal de educação e as secretarias municipais de cultura e esporte e lazer.”
Ainda consta no plano que as escolas devem combater as posturas etnocêntricas para descontração de estereótipos e preconceitos atribuídos aos grupos negros, homossexuais, mulheres, imigrantes e pessoas com deficiência.
Oposição
Todos os vereadores em plenário que falaram sobre o assunto foram contra o item da lei e atribuíram à Comissão Municipal de Educação a responsabilidade de alerta-los. A Comissão por sua vez disse que em nenhum momento o assunto foi colocado em discussão nas reuniões e audiências públicas.
O vereador Marcos Vinícius (PSC) – da bancada evangélica – foi enfático ao se declarar contra a “ideologia de gêneros”. Entretanto, disse que o Plano Municipal de Educação não trata, especificamente, do assunto. Afirmou que para medidas serem tomadas, por exemplo, adotar apenas um banheiro para meninos e meninas, é necessária a regulamentação da lei. Mesmo assim, pediu a retirada do termo “questões de gênero” do texto, segundo ele, para impedir interpretações diferentes e que se abra brecha para a regulamentação.
“É desrespeitosa, desestrutura e desagrega as famílias brasileiras”, afirmou.
Na próxima terça-feira (16), os vereadores irão se reunir com a juiz da Vara da Família, Andréa Barcelos para debater o assunto.
A reportagem do PORTAL tentou contato com a Secretaria Municipal de Educação, mas não conseguiu falar com ninguém sobre o assunto devido ao horário de encerramento do expediente dela.
