Após PORTAL GERAIS revelar erros apurados em vistoria, governo tenta entender; Copasa nega falhas
Após o PORTAL GERAIS revelar detalhes do relatório de uma vistoria feita por fiscais da Superintendência de Meio Ambiente do Alto São Francisco (Supram-ASF) às obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do rio Itapecerica, a Prefeitura de Divinópolis convocou para a tarde desta terça-feira (22/6) uma reunião com representantes da concessionária.
“Realmente a Copasa não está seguindo o acordado. Amanhã, às 14h, teremos reunião entre representantes do governo e da companhia”, informa a Prefeitura.
Na tarde desta segunda-feira (21/6), a Copasa respondeu ao pedido de posicionamento feito pelo PORTAL GERAIS sobre o resultado da vistoria feita no último dia 11 e que concluiu que a concessionária adiou testes e alterou o projeto da ETE sem autorização da Supram-ASF.
“A Copasa informa que obteve as licenças prévia e de instalação da ETE do Itapecerica em 2016 e, a partir disso, foram iniciadas as obras na unidade. A companhia ressalta que no decorrer da construção foram necessárias adequações ao projeto, não só em função da dinâmica da própria obra, como também devido às evoluções tecnológicas incorporadas ao empreendimento”.
A Copasa afirma ainda que a ETE está concluída com tratamento a nível secundário e que aguarda pela licença de operação – e não a renovação das licenças. A companhia acrescenta que pediu à Supram-ASF autorização para a continuidade dos testes operacionais e os resultados estão dentro do que a legislação preconiza.
Uma das fases de construção da ETE (Foto: Impermeável Engenharia)
Supram-ASF diz não saber de incêndio
Nesta segunda-feira (21) a Supram-ASF informou ao PORTAL GERAIS que não foi informada pela Copasa sobre um incêndio ocorrido em setembro de 2020 nas obras da ETE do Itapecerica e que a companhia afirma ser o motivo da necessidade de adiar mais uma vez a conclusão dos trabalhos – agora de julho para dezembro deste ano.
“A Supram-ASF não foi comunicada sobre nenhum incêndio ocorrido nas dependências da ETE do Itapecerica. Ressalta-se que a Copasa enviou ofício justificando a não finalização dos testes pré-operacionais da ETE devido à suspensão dos serviços em decorrência da pandemia”.
O órgão ambiental acrescenta que respondeu ao ofício que cita a pandemia informando que, antes de iniciar nova fase de testes, deverá ser solicitada uma nova autorização para realização de testes pré-operacionais. Também afirma que solicitou a apresentação de relatório técnico referente aos testes já realizados e apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
“A Copasa protocolou uma correspondência no processo para emissão de licença de operação da ETE Itapecerica, protocolo 30290814, em 1º de junho de 2021, em atendimento às determinações feitas pela Supram-ASF. Já o documento relatório 03/2021 de teste operacional (protocolo 30290809), que foi apresentado à Supram-ASF no dia 11/5/2021, traz a informação de que o início do teste de operação se iniciou em 31/12/2020. Cabe ressaltar que não houve nova autorização do órgão ambiental para realização da nova etapa do teste, conforme solicitado no ofício N° 533/2020”, detalha a Supram-ASF.
Investigação de incêndio
Questionada pela reportagem sobre a quem caberia investigar a origem e as possíveis causas do incêndio que destruiu tubulações e tem sido citado como razão para um novo adiamento da entrega da ETE, a Supram-ASF explica que isso é algo que não lhe cabe.
“É importante frisar que não é responsabilidade legal do órgão ambiental averiguar sobre as causas de incêndio ocorrido no interior de empreendimento, salvo aqueles que acarretam algum dano ambiental, o que não foi identificado neste caso em questão. Assim, no presente caso, a atribuição para averiguar a ocorrência do suposto incêndio seria do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil, em caso de eventual circunstância criminosa.”
O PORTAL GERAIS solicitou informações sobre as apurações do incêndio à Polícia Civil e aos Bombeiros e aguarda pelos retornos.
Entenda o caso
A Copasa fez várias alterações no projeto da ETE do Itapecerica sem aviso prévio ao órgão ambiental licenciador e adiou por diversas vezes o começo dos testes que demonstrariam a capacidade operacional da estrutura, em desacordo com os estudos feitos para nortear as obras. É o que revelou o relatório de uma vistoria feita no último dia 11/6 por fiscais da Supram-ASF e apurado com exclusividade pelo PORTAL GERAIS. O órgão afirma que essas condutas erráticas serão consideradas quando for o momento de decidir se renova ou não a licença de operação da concessionária.
As obras começaram em agosto de 2016 e desde então tiveram a conclusão adiada por várias vezes, a pedido da Copasa. A mudança mais recente foi em julho de 2020, quando prometeu à Prefeitura de Divinópolis que entregaria a ETE do Itapecerica em julho de 2021.
Faltando um mês para o fim do prazo, a companhia afirmou ao PORTAL GERAIS que precisa adiar de novo. Desta vez, pelo menos até dezembro deste ano. Falta, porém, dialogar com o governo municipal. No ano passado, quando ainda era candidato a prefeito, Gleidson Azevedo (PSC) prometeu cobrar da Copasa rigor no cumprimento dos acordos.
A reunião marcada para esta terça promete ser um momento em que a gestão Azevedo fará isso.
‘Obras a 100 metros’, onde já estão há cinco anos (Foto: PMD/Divulgação)
