Após sofrer derrota e justiça suspender processo licitatório para nova concessão, prefeito de Divinópolis Gleidson Azevedo assinou acordo com a Copasa que prevê indenização e redução de taxa
Após a prefeitura de Divinópolis sofrer uma derrota na justiça que suspendeu o processo de licitação para nova concessão da água e esgoto na cidade, o prefeito Gleidson Azevedo (Novo), assinou atualização contratual com a estatal. O anúncio ocorreu nesta quarta-feira (31/7).
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu no último dia 19/07 anular a licitação aberta unilateralmente pela prefeitura, atendendo a um pedido da Copasa.
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Durante sua campanha eleitoral de 2020, Gleidson Azevedo prometeu retirar a Copasa. O irmão dele, na época deputado estadual e hoje senador, Cleitinho Azevedo, apoiou amplamente essa promessa.
Contudo, embora com o rompimento contratual e a batalha na justiça para retirar a empresa e realizar nova licitação, o prefeito não cumpriu a promessa de campanha e manteve a Copasa como prestadora de água e esgoto. Para isso, atualizou o contrato.
Atualização Cadastral
A prefeitura e Copasa assinaram um acordo, garantindo que a empresa seguirá prestando serviços de saneamento no município até 2041.
A negociação inclui investimentos da empresa em obras de esgotamento, melhorias no abastecimento de água e mudanças nas tarifas de água e esgoto do município.
A partir de quinta-feira (1/8), as tarifas terão redução de 10%. Quem não tem esgoto tratado terá desconto maior, e quem tem pagará 25% sobre a água.
Patos de Minas
O acordo firmado entre a Prefeitura de Divinópolis e a Copasa é bem parecido com o que ocorreu no município de Patos de Minas, município de 160 mil habitantes. Porém, lá, a redução na conta de água chega a 15% para que ainda não tem o esgoto tratado. Além disso, prevê aporte de R$ 280 milhões.
O novo acordo firmado pela prefeitura de Divinópolis prevê que a Copasa repasse para o município, nas próximas semanas, um aporte financeiro de R$ 70 milhões. Além disso, ela continuará pagando anualmente, um repasse variável de 1,25% de sua receita líquida.
Investimentos
A nova atualização contratual também prevê uma série de investimentos e metas exigidas pelo marco federal do Saneamento Básico.
Já estão em andamento as obras do sistema de esgotamento de Divinópolis com investimento na ordem de R$ 220 milhões. Elas incluem a conclusão da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Itapecerica.
Além disso, a implantação do sistema de esgotamento do distrito de Santo Antônio dos Campos (Ermida). Ambas as obras têm previsão de conclusão em 2025.
Conforme a Copasa, também estão sendo realizadas obras de ampliação do sistema de abastecimento de água, visando aumentar a produção de água na estação de Tratamento de água Rio Pará e redistribuição no fornecimento de água na cidade.
