O projeto seguiu para a sanção do prefeito Claudenir José de Melo
A Câmara Municipal de Arcos aprovou na última segunda (4/12), por 8 votos a 0, projeto de lei que institui o Programa Municipal de Arborização Urbana no município. De acordo com o vereador Ronaldo Ribeiro, a intenção é garantir “maior proteção aos elementos essenciais à vida. Além disso, manutenção do equilíbrio ecológico, de modo a promover os três aspectos fundamentais da proteção ambiental.
A finalidade do programa é desenvolver ações educativas, preventivas, de manejo e conservação de áreas verdes. Desse modo, visa a ampliação da cobertura vegetal na cidade. Entre os outros objetivos do projeto estão a gestão do patrimônio verde pelo serviço público municipal especializado, o desenvolvimento e a aplicação de métodos de plantio e poda de árvores e a autorização ou não da poda e da remoção de árvores em logradouros públicos, através de parecer do órgão competente especializado.
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“Só neste ano de 2023 foram dois ofícios e sete requerimentos encaminhados ao Executivo, e concomitantemente para Secretaria de Meio Ambiente, sem nenhuma informação como resposta. Desse modo, quando a resposta vem é de maneira genérica: “encaminhamos ao setor responsável”. Mas até hoje não foi tomada nenhuma providência. Eles pedem que a gente reflita sobre esse projeto de lei, mas teremos 90 dias para implantá-lo. O projeto pode ser melhorado e a gente precisa startar essa questão de Meio Ambiente no município”, afirmou Ronaldo Ribeiro em Plenário.
O projeto seguiu para a sanção do prefeito Claudenir José de Melo
