A Prefeitura de Divinópolis adotará o escalonamento do pagamento dos servidores a partir desta sexta-feira (07). O comunicado foi emitido nesta quinta-feira (06) para a categoria. Na nota, o município alega que “diante da crise econômica que assola o país, adotará medidas emergenciais para garantir o pagamento do funcionalismo”
A exemplo do que aplica-se no Governo de Minas e em outros estados da Federação e em grande parte dos municípios brasileiros haverá escalonamento dos salários, priorizando as faixas com menores rendimentos.
“O município não encontrou alternativa face à acentuada redução de receita. Nos últimos oito meses, Divinópolis registrou queda de arrecadação prevista de R$ 26 milhões de reais. Para ilustrar o decréscimo das fontes de receita, no ICMS da última semana houve uma redução superior a R$ 1 milhão de reais em relação ao mesmo período do ano passado”, consta no comunicado.
A Prefeitura efetuará o pagamento limite de até R$ 3 mil reais para todos os servidores. Os demais receberão a parcela complementar até o próximo dia 28 de outubro, último dia útil do mês. Excetuam-se deste escalonamento os servidores do regime celetistas, por força de legislação específica, e os servidores da Secretaria Municipal de Educação vinculados ao Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb), que contempla educadores em sala de aula. Do total do funcionalismo, cerca de 84,5% dos servidores receberão o pagamento integral de seus salários nesta próxima sexta-feira.
“A Administração Municipal sempre priorizou os servidores garantindo seus subsídios, conforme procedeu nos últimos 93 meses, pagando em dia ou antecipado. No entanto neste momento crítico, solicita a compreensão, visto que esta foi a única alternativa possível para viabilizar o pagamento dos salários concomitante com a garantia da manutenção dos serviços públicos a que o cidadão tem direito”, concluiu.
