Prefeitura e Estado dizem que repasses estão em dia; Município busca alternativas para internações

A Santa Casa de Caridade de Formiga (MG) suspendeu a admissão de novos pacientes. A medida provocada por dificuldades financeiras vale tanto para aqueles do Sistema Único de Saúde (SUS), como particular e saúde suplementar. A decisão foi oficializada à Secretaria Municipal de Saúde e está em vigor desde segunda-feira (24/4).

Ela seguirá, segundo a direção do hospital, “até que a situação seja normalizada”.

O ofício também foi enviado ao promotor de Justiça Guilherme de Sales Gonçalves e ao regulador do SUSFácil, Cláudio Fernandes Castro.

Sem dinheiro e com bloqueios em contas derivadas de dívidas de gestões anteriores, o hospital afirma não ter condições nem para comprar medicamentos. Fornecedores já informaram que não irão mais fornecer até que os débitos em abertos sejam quitados.

Repasses em dia:

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informou que a Santa Casa faz parte da política do Valora Minas e já fez jus a um total de repasses de R$7.648.934,27.

  • Em 2021, a instituição recebeu R$796.760,67, sendo R$780.132,25 do Módulo Valor em Saúde e R$16.628,42 do Módulo Recomposição.
  • Em 2022, o hospital recebeu R$4.973.382,60, sendo R$53.420,52 do Módulo AVC, R$4.820.191,52 do Módulo Valor em Saúde e R$99.770,56 do Módulo Recomposição.
  • O repasse do primeiro quadrimestre de 2023 já foi feito, totalizando R$1.878.791,00, sendo R$6.474,00 do Módulo AVC pago em 17/03/2023 e R$1.872.317,00 do Módulo Valor em Saúde, pago em 14/02/2023.

Alternativas:

O prefeito de Formiga Eugênio Vilela apresentou relatórios dos repasses já destinados à instituição de saúde durante a atual gestão e que mostram que a Administração Municipal está em dia com os pagamentos.

  • Ele confirmou que os R$ 300 mil que serão repassados à prefeitura pelo Legislativo, serão destinados à Santa Casa. No entanto, é preciso aguardar os prazos legais.
  • A Administração Municipal irá sugerir ao Legislativo que 50% do valor das emendas impositivas deste ano seja destinado à Santa Casa para auxiliar na situação financeira.

Urgência e emergência mantidos:

Na manhã de hoje, o Secretário Municipal de Saúde, Gleison Frade, e o secretário-ajunto, Ednaldo Durço, participaram de uma reunião com a equipe gestora da Santa Casa.

  • A direção da instituição afirmou que serão atendidos os casos de urgência e emergência.
  • Os pacientes que necessitarem de internação serão encaminhados a outros hospitais por meio do “SUS Fácil”.

Será realizada, nesta tarde, uma reunião com a equipe da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) a avaliar o que pode ser feito para que a unidade consiga atender da melhor maneira todos os pacientes, caso persista a suspensão dos atendimentos na Santa Casa.