Pedido poderá ser feito ao Ministério da Saúde após reprovação de contas pelo terceiro ano consecutivo
A saúde de Divinópolis poderá sofrer intervenção pelo Ministério da Saúde. Isso pode ocorrer, conforme apurado pelo PORTAL GERAIS, após o município ter as contas reprovadas pelo terceiro ano consecutivo.
Dentre as motivações para reprovação das contas está a ausência do plano municipal de saúde. Além disso, o não cumprimento do termo de ajustamento de conduta firma junto ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Isso, conforme apurado pelo PORTAL GERAIS, deverá basear o pedido de intervenção.
Alocação de recursos, sem os esclarecimentos de como a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) os gastou, atrasos na entrega de documentos, falta de clareza na aplicação dos recursos da Saúde, também aparecem na lista.
Assim como, possíveis desvios de finalidade dos recursos, como por exemplo, os gastos com publicidade por parte da prefeitura municipal, além de outros possíveis crimes cometidos pela administração.
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Intervenção pelo Ministério da Saúde
O pedido de intervenção na saúde ao Ministério da Saúde, deve ocorrer após a publicação da reprovação das contas no diário oficial. Lembrando que o município tem o prazo máximo de 30 dias estabelecido por lei para fazer a publicação.
Caso confirme a intervenção na área da saúde, será a primeira na história no município de Divinópolis.
