A Secretaria Estadual de Planejamento (Seplag) divulgou, nesta quinta-feira (14), nota comunicando que na próxima semana será publicado o novo edital de designação para a Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg) – unidade Divinópolis, Passos e Ituiutaba. Com isso, ela afasta a possibilidade de renovação dos contratos com o corpo docente.
“Os professores que já atuavam na universidade podem concorrer às vagas abertas nos novos editais”, afirma em nota.
O acordo entre os professores e o governo era de mantê-los por dois anos, após a estadualização, até a realização de concurso público. Entretanto, não foi bem isso o que aconteceu. O contrato da categoria venceu no dia 31 de dezembro, um ano após absorção e não houve a contratação automática como previsto em decreto. Entre o Natal e o Ano Novo eles foram comunicados da demissão.
Esperança
Em nota a Seplag não explica as razões que levarão à decisão. A responsável, segundo o corpo docente seria a Secretária de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais. No ofício encaminhado no dia 06 de janeiro, a Casa Civil apenas diz ser ilegal a renovação automática. Pela lei, os contratos de designações devem ser apenas por dois anos e devem ocorrer por meio de processo seletivo.
A esperança da categoria estava na Seplag e na Advocacia Geral do Estado (AGE). Até sexta-feira (15) eles ainda pretendem reverter a decisão da Casa Civil. A alegação é de que projetos serão interrompidos e o ano letivo atrasado. Os professores, nesta quarta-feira (13), ainda afirmaram à imprensa que o Estado desconhece toda a instituição e dados básicos para a elaboração do edital.
“Esse prazo que eles colocam para processo seletivo é impossível considerando todas as prerrogativas, prazos para inscrições, recursos”, afirmou a coordenadora do curso de comunicação, Janaína Visibele, lembrando que no ano passado cursos ficaram sem algumas matérias por que não houve docentes interessados.
Em 2015, houve processo seletivo para preenchimentos de vagas ociosas, mesmo com a permanência do quadro de professores. Com esta nova decisão, o edital será estendido a mais de 200 profissionais.
Mesmo com toda a burocracia e com o problema enfrentado no ano passado com a falta de professores, a Seplag assegurou o início das aulas em março.
“A Seplag esclarece aos alunos que as aulas na unidade da Uemg em Divinópolis serão retomadas em março e o semestre letivo transcorrerá normalmente, inclusive para os alunos aprovados no último vestibular”.
Os docentes deverão ser designados em fevereiro. Não há previsão para concurso público. Um edital para 51 vagas divididas entre Divinópolis, Cláudio e Abaeté já foi publicado.
