Poliany Mota
Geralmente os vereadores ficam em plenário apenas durante a votação dos projetos (Foto: Poliany Mota)
A diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal do Município de Divinópolis (Sintemmd), Maria Aparecida de Oliveira contestou nessa terça-feira (08) a ausência dos vereadores durante o andamento das reuniões plenárias e o curto prazo de duração das sessões. Maria Aparecida questionou o fato de o painel eletrônico registrar a presença dos parlamentares, apesar deles não estarem presentes no decorrer da reunião.
“Estamos tendo um problema sério aqui, que é a permanência dos vereadores em plenário. Em cinco sessões, que nós servidores públicos estivemos presentes na Câmara, vimos ser computada a presença de vereadores que não ficam nem quarenta minutos em plenário”, “Nesse momento [às 15h] só há um vereador do lado esquerdo do plenário, o que está falando, que é o Anderson Saleme. Temos dezessete vereadores, mas apenas cinco estão de fato no plenário”, alegou.
A diretora do Sintemmd ressaltou que esse tipo de atitude prejudica a votação de projetos importantes. “Faz de bobo a imprensa e quem visita, e faz de palhaço quem quer alguma coisa de valor para a cidade. Temos que criar uma nova frente de negociação para ver se tem veracidade nas reuniões em plenário, porque mesmo durante as falas e as mobilizações que eles fazem em defesa de projetos ou demandas que chegam aqui na tribuna, é necessário que esteja a totalidade dos vereadores. Hoje nós tivemos uma tribuna importantíssima e o plenário estava vazio, os vereadores ignoraram pelo fato de não terem ouvido”, explicou.
Maria Aparecida contou ainda que os servidores vão pedir uma fiscalização pelo Tribunal Superior Eleitoral. “Uma casa legislativa que recebe mais de 6% do orçamento do município, tem que legislar em causa do povo e não em causa própria. Isso aqui tudo está em causa própria”, concluiu.
Câmara
Na última terça-feira o plenário ficou praticamente vazio em alguns momentos (Foto: Carla Mariela/Gazeta do Oeste)
De acordo com o artigo 19, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Divinópolis, para que seja aberta a reunião ordinária, deve estar presente um terço dos membros, ou seja, seis vereadores. Mas, não há uma norma que estipule um prazo de permanência.
Em outubro de 2013 chegou a ser aprovada a Resolução nº 488 do vereador Rodyson Kristnamurti (PSDB), estipulando que o vereador que se ausentasse por mais de trinta minutos do plenário perderia automaticamente o direto de pronunciamento na primeira parte da reunião. No entanto, a medida acabou revogada em novembro do mesmo ano, após pressão dos parlamentares.
A respeito do decorrer da reunião, o artigo 22 do regimento prevê que se desenvolva em três etapas. A primeira das 14h às 17h30, para realização de leituras, Tribuna Livre e pronunciamento dos vereadores; a segunda das 17h30 às 18h55, para o processo de votação da matéria da ordem do dia, e a última das 18h55 às 19h para comunicações e encerramento da sessão.
