Isadora Santana
O Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram), em decorrência das inúmeras reclamações dos servidores diante da não conclusão do estudo encomendado pelo Diviprev a Fundação Getúlio Vargas (FGV), vai entrar com um processo judicial contra a FGV por quebra de contrato e reforçar determinados argumentos ao Ministério Público em relação ao superintendente do Diviprev.
Conforme o diretor do Sintram, Alberto Gigante, várias foram as solicitações e intervenções do sindicato e conselhos.
“O tempo foi passando e apesar do Diviprev ter pago, a fundação não entregou esse estudo. Nesse meio tempo, os conselhos fiscal e administrativo efetuaram cobranças junto ao superintendente do Diviprev. O Sintram também tentou interferir no sentido de obter acesso aos estudos, mas nada disso aconteceu. Atendendo ao pedido dos servidores que estão inseguros sobre o futuro da previdência e a falta de resposta, o Sintram fez uma denúncia ao MP contra a atitude do superintendente e estamos trabalhando em outro processo, dessa vez contra a fundação, uma vez que fechou um contrato e ele não foi cumprido”.
O Sintram e os conselhos entendem que devido a não conclusão do estudo dentro do prazo por parte da FGV houve uma quebra de contrato, e o valor R$140 mil deveria ser reavisto pelo Diviprev.
Posição do Superintendente
O Portal entrou em contato com o superintendente Luiz Fernando. Este informou que a FGV vai apresentar a conclusão nos próximos meses e que o Diviprev vai analisar junto com o Ministério da Previdência se atende o contrato. Segundo ele, a decisão da maioria dos conselheiros é aguardar a conclusão do FGV e a superintendência do Diviprev vai acatar.
Nenhuma sugestão da maioria dos conselheiros, sobre romper o contrato com a Fundação Getúlio Vargas, uma vez que ela não cumpriu a sua parte, foi oficializada e repassada a Superintendência do Diviprev.
Ele também afirma que não houve o pagamento total dos R$140 mil, mas somente as duas primeiras etapas. A terceira etapa será paga quando o estudo for concluído, porém não apresentou os números.
FGV
O Portal entrou em contato com a Fundação Getúlio Vargas, mas até o fechamento desta matéria, não recebeu resposta.
Entenda o caso
O conselho fiscal e o conselho de administração da Diviprev, em 2014, julgaram necessário um estudo técnico por parte de uma instituição especializada, para fazer um levantamento sobre a situação financeira. Este levantamento também apontaria medidas que pudessem auxiliar a melhoria da saúde financeira e projetar para o futuro as condições de pagamento dos aposentados.
Um contrato foi assinado com a Fundação Getúlio Vargas para que ela fizesse esse estudo. O contrato determinava que a Diviprev deveria pagar R$140 mil a FGV e o estudo deveria ser entregue em até 4 meses com as sugestões. Até o momento, a instituição não concluiu os estudos.
